CPI ouve Luiz Dominguetti, que acusou governo de pedir propina em vacinas

A CPI da Covid recebe, nesta quinta-feira (1°/7), a partir das 9h, Luiz Paulo Dominguetti Pereira,  representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de imunizante em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Dessa forma, a comissão antecipa a oitiva de Dominguetti, uma vez que Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa intermediária nas negociações entre o laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, e o Ministério da Saúde, seria recebido nesta quinta no Senado.

Segundo Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, disse ao Metrópoles que o depoimento de Maximiano deverá ser adiado para sexta-feira (2/7).

Em relato à jornalista Constança Rezende, do jornal Folha de S.Paulo, na terça-feira (29/6), o representante da Davati afirmou que a proposta de propina teria partido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca com proposta de US$ 3,5 por dose (depois disso, passou a US$ 15,5). “O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, disse Dominguetti.

“Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente da nossa proposta”, afirmou à Folha o representante da Davati.

Indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), Roberto Dias teve sua nomeação publicada em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Ele foi exonerado do cargo.

Empresário pode silenciar

Antes de Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, ganhar tempo para preparar sua participação na CPI, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao empresário, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhado por advogado.

A negociação da Covaxin está envolta por suspeitas de irregularidades, com possível benefício indevido à empresa, suspeita de superfaturamento no valor das doses e tentativa de recebimento adiantado por meio de uma offshore em Cingapura, chamada Madison Biotech, que até então não constava em nenhum dos contratos.

Em depoimento na última sexta-feira (25/6), o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda disse que houve “pressão atípica” de superiores na transação desse imunizante e que membros da pasta pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que ocorresse a liberação sem que todos os testes fossem apresentados. O servidor relatou, inclusive, que recebeu ligações de Maximiano.

Luis Ricardo denunciou as supostas irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, ao lado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). No encontro, o mandatário do país teria citado o nome do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, como suposto integrante do esquema.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destaca, no requerimento de convocação do empresário, que o depoimento dele é importante “para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”.

Diante da pressão, o Ministério da Saúde anunciou, na terça-feira (29/6), a suspensão do contrato de compra da vacina. O acordo foi assinado em 25 de fevereiro deste ano.

A empresa também é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Falso Negativo, que averigua a venda de testes rápidos contra a Covid-19 a preços superfaturados e qualidade inferior no Distrito Federal. O contrato fechado pela Precisa é de R$ 20 milhões.

“Ele tem muitas informações a prestar. Acho de bom-tom o senhor Maximiano não pegar a pilha do governo ou a pilha das redes sociais que apoiam o governo, de tentar confundir ou atrapalhar as investigações. Será muito ruim para ele. Eu lembro ao senhor Maximiano que ele não tem um presidente da Câmara para tentar protegê-lo”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Eu achava bom, nessa fase embrionária, que é a fase da investigação, que antecede a fase penal, o senhor vir aqui [na CPI] e colaborar. Ele pode se inspirar em outras pessoas que resolveram colaborar”, acrescentou.

Na quarta-feira (30/6), o Ministério Público e a Polícia Federal decidiram abrir investigações criminais sobre o processo de compra da Covaxin.

Global

Maximiano é também sócio da Global Gestão em Saúde, empresa que foi alvo de ação por improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros.

Na ocasião, a Global venceu licitação para fornecer remédios de alto custo ao Ministério da Saúde, mesmo sem ter o aval da Anvisa, recebeu pagamento adiantado de cerca de R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.

Maximiano não compareceu ao depoimento marcado para o último dia 23 de junho, sob a alegação de estar em quarentena por causa da Covid-19, após retornar da Índia. Agora, entretanto, os senadores avaliam ter mais informações contra ele.

Além de convocá-lo, a CPI  aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do empresário.