CPI derruba sigilo de documentos do Itamaraty e da Saúde
Senadores defendem que é preciso reclassificar os conteúdos confidenciais para dar maior transparência às investigações da comissão
atualizado
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A CPI da Covid aprovou, nesta quarta-feira (16/6), a reclassificação de parte dos documentos sigilosos recebidos pelo colegiado desde o início dos trabalhos. A maior parte do conteúdo classificado como confidencial tem como remetentes o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde.
Os senadores defendem, portanto, que é preciso reclassificar o conteúdo para dar mais transparência às investigações da comissão. “Isso é uma forma de obstruir ou retardar a investigação”, criticou o presidente Omar Aziz (PSD-AM).
Na justificativa pela reclassificação, o comando da CPI defendeu que documentos do MRE chegam para a secretaria da CPI e, de imediato, são classificados como confidenciais, mesmo em casos onde a publicidade não traria prejuízo ao remetente.
“Há de se ponderar que, se o próprio Ministério das Relações Exteriores, afeito à matéria tratada naqueles documentos, ao encaminhá-los a essa comissão, não os classificou, não caberia à Comissão Parlamentar de Inquérito realizar essa classificação”, justifica na proposta de reclassificação.
A CPI defende a soberania do plenário nas decisões e fala em “evidente e forte interesse público nos documentos a serem reclassificados a moldar quaisquer restrições eventualmente alegadas, em razão da ponderação do princípio da publicidade”.
Grande parte dos documentos confidenciais do Itamaraty e outros órgãos trata de negociações e aquisição de vacinas, como termos de referências, editais, atas de reuniões, contratos, notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
