Retirada de parecer sobre kit Covid foi surpresa, diz assessor
Elton da Silva Chaves participou da reunião da Conitec do último dia 7 de outubro, em que seria votado parecer contrário ao kit Covid
atualizado
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A CPI da Covid-19 realizou, nesta terça-feira (18/10), o último depoimento do colegiado antes da leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) participou da última oitiva.
Chaves participou da reunião da Conitec do último dia 7 de outubro, em que o relatório intitulado Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 seria votado pelo plenário do colegiado, mas foi retirado de pauta a pedido do Ministério da Saúde. O texto registrava oposição à administração do chamado kit Covid (de medicamentos sem eficácia contra a doença) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na ocasião, o representante do Conasems teria se manifestado contrariamente ao adiamento para debater o estudo. Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre como a Conasems recebeu a retirada de pauta da votação do parecer técnico que trata do kit Covid, Chaves narrou ter sido surpreendido pelo coordenador do estudo, o médico Carlos Carvalho.
“Senador, nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho. Por isso, solicitamos justificativas plausíveis para pedido de retirada de pauta”, disse. Segundo o farmacêutico, a surpresa decorre do fato de não haver justificativa técnica ou regimental plausível para a retirada de pauta do parecer. “A matéria estava na pauta e tínhamos recebido o documento previamente”, completa.
“Há uma grande expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para orientar os profissionais na ponta. Por isso, a nossa surpresa com a retirada de pauta”, prossegue Chaves.
Acompanhe:
A princípio, a ideia da comissão era ouvir o médico Carlos Carvalho, que é diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) e elaborou o estudo contra a administração do kit Covid. O médico, todavia, ainda não poderia apresentar o estudo à CPI.
Diante disso, os senadores da comissão decidiram convocar outros quatro membros da Conitec, e optaram por Chaves.
A expectativa dos parlamentares da comissão é entender o contexto do pedido de adiamento e se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo no episódio. Há a suspeita de que a reunião da Conitec foi adiada a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teria ficado contrariado com estudo.
O kit Covid é composto por medicamentos sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19, como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, entre outros fármacos, que têm sido defendidos e propagandeados pelo presidente Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus.
Apesar das inúmeras alterações no calendário da comissão, o depoimento de Chaves deve ser o último antes da leitura do relatório final da CPI, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, mas foi adiada para quarta-feira (20/10). Com a alteração, a oitiva, que seria realizada nessa segunda-feira (18/10) antes da audiência pública com as vítimas da Covid-19, passou para a terça. A votação do documento deverá ocorrer na próxima terça-feira (26/10).