Diretora da Precisa se diz “exausta” e CPI remarca sessão para esta 4ª
Emanuela Medrades irritou os membros da comissão ao se recusar a reponder às perguntas. STF foi acionado para delimitar habeas corpus
atualizado
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Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre limites de habeas corpus, a CPI da Covid-19 retomou, na noite desta terça-feira (13/7), o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos.
Porém, a depoente se disse “exausta física e psicologicamente” e novamente se negou a responder às perguntas do senadores, solicitando um prazo de pelo menos 12 horas para se recompor.
“Eu estou sem condições físicas e psicológicas, não tem crimes ou irregularidade. Estou disposta a esclarecer. A minha intenção é colaborativa”, disse Emanuela.
O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), reconvocou, então, a diretora para novo depoimento às 9h desta quarta-feira (14/7).
E está mantido para o mesmo dia o depoimento de Franciso Maximiano, sócio da Precisa, empresa que foi intermediária nas negociações entre o laboratório indiano Bharat Biotech, produtor da Covaxin, com o Ministério da Saúde.
“A senhora [Emanuela] está convocada para estar aqui às 9h da manhã para responder a todas as perguntas. Ouviremos dois depoimentos amanhã. O da senhora e o do senhor Maximiano ”, afirmou Aziz.
Veja como foi:
Decisões do STF
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) iniciou a segunda fase de depoimento da diretora da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, interrompido no início da tarde, lendo duas decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Uma decisão destaca o direito de qualquer pessoa de não produzir provas contra si.
Outra decisão esclarece que, por outro lado, “nenhum direito é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais” e garante à CPI o “poder/dever de analisar a luz de cada caso concreto o abuso do exercício” e a possibilidade de “adotar fundamentada das providências legais cabíveis”.
“Sou diretora executiva e farmacêutica responsável. E todas as tratativas que a Precisa teve durante a pandemia eu fui envolvida. E diante da negação do meu pedido de adiamento de 12 horas, vou permanecer em silêncio”, afirmou ela. “Estou exausta”, acrescentou, se negando novamente a responder às perguntas.
Diante da recusa em responder perguntas sobre a empresa Precisa, o senador Alessandro Vieira sugeriu que o presidente Omar Aziz poderia avaliar a possibilide de decretar a prisão da depoente.
Silêncio
A sessão havia sido suspensa por volta do meio-dia desta terça, após a diretora se negar a responder os questionamentos dos senadores.
Diante do silêncio da depoente, a direção da CPI conversou com Fux, por telefone, e enviou embargos de declaração para delimitar a extensão do habeas corpus apresentado por Medrades.
A diretora da Precisa, por sua vez, também acionou o STF para assegurar-lhe o direito ao silêncio, concedido anteriormente.
Fux, então, acatou parcialmente os dois embargos, afirmando que cabe à depoente o direito de avaliar o que pode ou não autoincriminá-la e cabe à CPI da Covid decidir se ela abusa ou não do direito fundamental e, portanto, poderá adotar as providências que julga cabíveis.
A diretora técnica da Precisa havia sido liberada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), para se ausentar do Senado, sob o compromisso de retornar, caso fosse solicitado.
O objetivo da convocação dos representantes da Precisa é investigar e esclarecer detalhes do potencial beneficiamento da Bharat Biotech e da empresa intermediária no processo de aquisição de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.
