Covid-19: Senado autoriza produção de vacina em indústria veterinária
Objetivo do projeto é estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de imunizantes e acelerar vacinação
atualizado
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27/4), por unanimidade dos 75 presentes, o projeto de lei (PL) nº 1.343, de 2021, que autoriza o uso de parques fabris de imunizantes animais para produção de vacinas contra a Covid-19. Como condição à implementação da medida aprovada, é necessário que sejam cumpridas todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança destinadas à fabricação desses fármacos para humanos.
A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o objetivo é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e, assim, acelerar o processo de imunização da população brasileira.
O PL estabelece que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas que, porventura, ainda estejam sendo utilizadas para a fabricação de fármacos destinados ao uso veterinário.
O projeto determina ainda que a autoridade sanitária federal priorize a autorização para que os estabelecimentos que fabricam insumos de uso veterinário produzam imunizantes contra a Covid-19. Adicionalmente, o texto prevê que seja conferida prioridade para análise do licenciamento das vacinas fabricadas por esses estabelecimentos.
“Neste momento de grave crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, com números alarmantes de casos graves e óbitos pela doença, é urgente adotarmos medidas que contribuam para ampliar o acesso da população às vacinas”, diz o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
O relatório destaca que, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria para Saúde Animal (Sindan), a indústria de saúde animal no Brasil possui três plantas de produção de vacinas veterinárias com nível de biossegurança NB3+ com grande capacidade instalada. Tais instituições poderiam ser facilmente adaptadas para o nível de segurança 4, exigido para a fabricação de imunizantes de uso humano.
