Covid-19: prefeitos repudiam fala de Bolsonaro e pressionam Saúde

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudiou, nesta quarta-feira (25/03), as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a respeito das medidas para conter o contágio do novo coronavírus no país. Em nota oficial, prefeitos afirmaram que continuarão seguindo, “rigorosamente”, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como o próprio Ministério da Saúde defendeu o isolamento, a FNP questionou se o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, concorda com a opinião de Bolsonaro, divulgada na noite de terça (24/03), em rede nacional. Isso porque “as declarações presidenciais colocam prefeitos e governadores como tomadores de ‘decisões exageradas'”.

“Esse questionamento é fundamental para esclarecer como devem ser os próximos encaminhamentos diante dessa crise. Resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros de todas as idades, deve ser o princípio humanitário de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”, defendeu.

Para os prefeitos, não contar com “essa liderança”, mas com “uma postura irresponsável, alicerçada em convicções sem embasamento científico, que semeiam a discórdia e até mesmo a convulsão social, compromete as relações federativas”.

A FNP comentou ainda o sistema de saúde do Brasil, que é “tripartite”. A nota oficial informou que dos 430.568 leitos do país, 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. Já em leitos de UTI, o cenário é de 46.062 no território nacional. Dos quais, 27% são de estados e municípios e apenas 2,6% federais.

“O pressuposto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação solidária e colaborativa entre os Entes. As declarações do presidente, além de contrariar essa determinação constitucional – na medida em que responsabiliza governadores e prefeitos pelas ações adotadas em consonância com orientação do ministério da Saúde -, indicam um caminho perigoso de ruptura federativa”, criticou.

Com isso, os prefeitos questionam o Executivo se a federalização do SUS tem sido avaliada. Dessa maneira, governantes locais atenderiam ao pedido do presidente e revogariam os decretos de isolamento social. Contudo, os chefes locais afirmaram que a postura do presidente é “isolada”.

Prefeitos ressaltam que o futuro do Brasil, quando o coronavírus já estiver superado, é construído desde agora, a partir de decisões em saúde pública, “sobre o isolamento social e também de apoio à economia e à vida das pessoas”. “Não há outra alternativa, senão agir responsavelmente, democraticamente e com respeito aos princípios federativos”, finalizou.