Cotado para o STF, presidente do STJ se diz “terrivelmente pecador”
Nome do ministro Humberto Martins costuma aparecer entre os cotados para uma vaga no Supremo. Indicado por Bolsonaro sofre resistências
atualizado
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Nome que costuma aparecer como alternativa para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que é evangélico e “terrivelmente pecador”. Martins preside o STJ desde agosto de 2020 e está na Corte desde 2006, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tem 65 anos e é adventista.
Após participar de um evento no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (20/10), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Martins foi questionado por jornalistas se seria classificado como “terrivelmente evangélico”, ao que respondeu:
“Eu sou evangélico, mas com certeza eu sou terrivelmente pecador, porque eu olho para a cruz e peço a Deus que perdoe meus pecados. No momento em que eu digo que sou terrivelmente evangélico, se eu fosse realmente terrivelmente, eu não seria terrivelmente evangélico, eu seria fervorosamente evangélico, porque o evangélico é maravilhoso.”
Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro prometeu a líderes religiosos indicar para uma vaga na Suprema Corte um ministro “terrivelmente evangélico”.
O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, em 13 de julho. Desde 19 de agosto, a indicação está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde não teve nem mesmo relator designado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do colegiado.
A indicação de Mendonça – que é pastor presbiteriano – atende a promessa feita por Bolsonaro a lideranças evangélicas.
Nesta sexta, depois de participar de cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6), Martins afirmou que não tratou de uma possível indicação à Corte com o chefe do Executivo federal.
“Não tratamos. O Supremo Tribunal Federal é uma indicação pessoal, observando alguns requisitos de notório saber jurídico, conduta ilibada, evidentemente também ter a respeitabilidade e a indicação através da escolha do presidente da República”, disse. “Evidentemente nós temos grandes brasileiros que estão à disposição e a serviço do Brasil, com certeza bem melhores que a minha indicação”, prosseguiu.
Ele disse ainda que sua “missão” é continuar na presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Indicação paralisada
A demora na análise de André Mendonça se deve a resistências contra seu nome no Senado. Cabe a Alcolumbre marcar uma data, mas o senador, que foi presidente do Senado entre 2019 e 2020 e era aliado do governo federal, tem forte oposição ao nome e defende alternativas. Humberto Martins costuma circular como uma dessas opções.
No início de outubro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu que a questão é interna da Casa e não pode forçar o presidente da CCJ a marcar a sabatina de André Mendonça.
