Coronavírus: TJRJ proíbe cultos presenciais na igreja de Malafaia
Instituição terá que pagar multa de R$ 10 mil por culto realizado ilegalmente, segundo decisão do desembargador Agostinho Teixeira
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nessa quinta-feira (09/04), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, seja proibida de promover cultos presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, do desembargador Agostinho Teixeira, foi divulgada pelo Blog do Anselmo Gois, do jornal O Globo.
Teixeira acatou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que cobrou providências depois de o pastor defender publicamente o desrespeito ao isolamento social.
“Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”.
A ação original pedia que templos religiosos não pudessem realizar cultos presenciais, mas havia sido negada pelo juiz Marcello de Sá Baptista. Com a decisão de Teixeira, a igreja terá que pagar multa de R$ 10 mil por culto realizado ilegalmente.
Para o desembargador, “não se discute se a fé é essencial à existência humana nem se os tempos prestam serviços imprescindíveis”, mas que, independentemente disso, o isolamento é necessário para conter a disseminação do coronavírus.
Em março, Malafaia já havia anunciado que não pretendia deixar de realizar cultos durante a pandemia. “Mesmo que o governo diga que vai parar trem, fechar mercado, fechar tudo. Assim mesmo a igreja tem que estar de porta aberta”, disse, durante pronunciamento nas redes sociais.
