Coronavírus: Senado terá votação virtual para textos emergenciais

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal também vai manter os trabalhos legislativos por meio de um sistema virtual para evitar o alastramento do coronavírus na Casa. Um ato da Mesa Diretora será publicado ainda nesta terça-feira (17/03), no Diário Oficial do Senado, para permitir o processo excepcional de votação a distância para matérias urgentes, tanto em comissão como em plenário.

A medida foi apresentada nesta tarde em uma coletiva de imprensa feira pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), pelo primeiro-secretário, senador Sérgio Petecão (PSD-AC); pela diretora-geral, Ilana Trombka, e pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

Segundo Bandeira, o novo sistema está em fase de testes e deverá ser concluído na sexta-feira (20/03). A plataforma é fruto de um protótipo pensado ainda durante o período de greve dos caminhoneiros. Mas, após a declaração de pandemia do coronavírus, a Mesa Diretora retomou o desenvolvimento do sistema.

O plenário remoto permitirá o debate de áudio e vídeo e tem a capacidade de suportar até 600 usuários conectados. Bandeira explica que, se necessário, a plataforma poderá ser usada para uma eventual sessão do Congresso Nacional, que reúne 513 deputados e 81 senadores.

No entanto, a princípio não há recomendação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para estender a matérias congressuais. Caso venha a ser aprimorada, a medida deverá ser feita no regimento interno da Casa, e não apenas por meio de um ato assinado pela Mesa Diretora, justificou Bandeira.

“Senadores poderão usar um aparelho de celular, um computador ou um laptop, desde que tenha câmera frontal. A ideia é que o parlamentar que estiver com a palavra seja visualizado pelos demais participantes”, acrescentou.

Entenda o novo sistema
Bandeira defendeu a segurança do sistema virtual para as votações e explicou que terá senhas de uso único para todos os senadores.

“Para logar, usarão os três dígitos que já utilizam em todas as votações do plenário somados a uma senha. Na votação, Alcolumbre acionará um comando e senadores receberão em um celular previamente cadastrado uma senha de uso único”, comentou.

Essa chave será descartada após ser utilizada e uma nova será enviada por  meio de uma mensagem de texto. Quando o parlamentar apertar o botão de votação, o aplicativo registrará uma fotografia do rosto do senador para que o voto seja apurado em alguma auditoria futura.

A ideia é que a sessão tenha apenas um item na pauta em votações nominais. As sessões serão transmitidas pela Rádio e pela TV Senado e as emendas e requerimentos ao projeto deverão ser apresentados à Mesa Diretora antes do início da sessão.

“Em nenhum momento pensamos em substituir o debate presencial no senado em época normal”, esclareceu Bandeira. O secretário-geral da Mesa afirmou ainda que, caso seja comprovado que não foi o senador quem votou em alguma matéria, a atitude será configuração como violação ao Código de Ética Parlamentar.