Coronavírus: saiba como funcionarão votações na Câmara por app
As sessões serão abertas, presencialmente, apenas pelo presidente da Casa e por líderes partidários. O quórum será atingido virtualmente
atualizado
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A solução encontrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o contágio do coronavírus na Casa e manter o funcionamento das atividades é fazer as votações por meio de um aplicativo. A previsão para que a plataforma seja concluída é segunda ou terça-feira da semana que vem, segundo informou o deputado fluminense.
Na prática, o app funcionará como um “plenário remoto” para a análise de projetos que apoiam o governo a arcar com as consequências do novo vírus no país. Maia explicou, contudo, que as sessões serão abertas presencialmente – por ele e por líderes partidários lotados na cidade até segunda ordem.
A articulação, feita por ele, também ocorrerá em reuniões presenciais. Cada liderança, por sua vez, deve estar em contato com as respectivas bancadas de forma a orientá-las para a votação de cada matéria. O quórum para a apreciação das matérias será virtual. O anúncio foi feito nesta tarde, após encontro do colégio de líderes.
“Converso com líder ou vice-líder de cada partido nos projetos que tem consenso. A parte da articulação é mais fácil, será feita de maneira presencial. Organizamos o texto e colocamos no sistema para que todos, no mesmo horário, possa dar seu voto e garantir o respeito da participação”, explicou.
Para garantir o uso do aplicativo, um projeto de resolução da Câmara, que altera o regimento interno, será aprovado, simbolicamente, ainda nesta terça-feira. “Vamos votar [o projeto] hoje, por acordo, organizando a pauta da semana que vem”, disse.
“A Secretaria-Geral está organizando [o app] junto com a assessoria de tecnologia para ter um instrumento que garanta a participação de todos os deputados no processo de votação das matérias ligadas ao impacto do coronavírus“, acrescentou.
Nesta semana, deputados com mais de 65 anos foram liberados de ir à Câmara, uma vez que participam do grupo de risco à infecção. Na semana que vem, explica Maia, será a vez de dispensar parlamentares a partir de 60 anos. “Dessa maneira, a Casa continuará funcionando e estaremos trabalhando com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Economia para a aprovação dos projetos”, finalizou.
