Coronavírus: entidades filantrópicas poderão receber até R$ 2 bi
Projeto aprovado pelo Senado prevê auxílio para que santas casas e hospitais mantenham auxílio ao SUS no combate à pandemia
atualizado
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Santas Casas e hospitais que atuam com convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber auxílio de até R$ 2 bilhões durante a pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei nº 1.066/2020, aprovado nesta terça-feira (31/03) pelo Senado Federal, é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A ideia é que as santa casas, que segundo o autor, respondem por mais de 50% dos atendimentos no sistema público, possam atuar junto ao Ministério da Saúde e ao SUS para conter o avanço de casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus — elas poderão receber os valores independentemente de haver débitos ou situação de inadimplência. A previsão é de que o crédito nas contas as entidades filantrópicas seja efetuado em até 15 dias da publicação da lei.
O dinheiro deverá ser utilizado, obrigatoriamente, “na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como fazer face aos aumentos de gastos que os hospitais terão na definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia de coronavírus”.
No Senado, os termos foram ampliados para englobar também o pagamento de salários de profissionais de saúde. As entidades deverão prestar contas, mas ficam dispensados processos de concorrência pública aquisição destes insumos e equipamentos.
“É inegável que elas precisam de recursos adicionais para manterem essa posição relevante e estratégica, ampliarem seu funcionamento e oferecerem o maior número possível de leitos hospitalares e vagas em UTI, que serão essenciais para atender à nossa população quando o auge da pandemia atingir o País”, sustentou o relator da matéria no Senado, Major Olimpio (PSL-SP).
Outros projetos
Os senadores também aprovaram nesta terça-feira projeto que dispensa atestados para funcionários em quarentena por até 7 dias durante o estado de calamidade pública; a suspensão de metas quantitativas e qualitativas para prestadores de serviço com contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS); e a telemedicina enquanto perdurar a crise de saúde.
