Coronavírus: deputados ligados a Maia discutem redução de salário

Deputados aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), farão uma reunião nesta terça-feira (24/03), às 17h, por meio de uma videoconferência, para discutir pautas para tentar minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no país.

Além da Medida Provisória (MP) 928/2020, assinada na noite de segunda (23/03) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que altera regras da Lei de Acesso à Informação (LAI), o grupo avalia instituir uma campanha de redução salarial para os próprios parlamentares.

A ideia é que a iniciativa saia da Câmara dos Deputados e seja ampliada para outras áreas do Estado. Maia, inclusive, defendeu o corte na remuneração de integrantes dos três Poderes, ou seja, com a adesão não só do Congresso Nacional, mas do Judiciário e do Executivo.

O grupo vai debater ainda os desdobramentos da MP 928/2020, que muda critérios de atendimento dos pedidos e, na prática, restringe o alcance da Lei de Acesso à Informação (LAI) e afeta a transparência desejada pela regra.

A partir de agora serão atendidos “prioritariamente” os pedidos de acesso à informação relacionados com medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública”. Ou seja, praticamente deixa o que não for relacionado à pandemia de coronavírus para um momento indeterminado pós-crise.

E, no seu primeiro parágrafo, estipula: “Ficarão suspensos os prazos de resposta a pedidos de acesso à informação nos órgãos ou nas entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes”.

No fim do texto, contudo, Bolsonaro revoga um artigo polêmico da MP 927/2020, publicada na noite de domingo (22/03). Ele retirou da medida o trecho que permitia a suspensão de contrato do empregado por quatro meses sem previsão remuneratória.

O dispositivo faz parte das medidas estipuladas pela área econômica do governo para o enfrentamento dos impactos econômicos em decorrência do novo coronavírus.