Coronavírus: Câmara aprova estado de calamidade pública
Agora o projeto segue para o Senado. A medida dispensa a União do cumprimento da meta fiscal para destinar recursos ao combate do vírus
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (18/03), o pedido do governo federal que define estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O projeto de decreto legislativo agora vai ao Senado.
Só depois de aprovado nas duas Casas é que o decreto passa a valer, com vigência até 31 de dezembro deste ano. A data da votação dos senadores, contudo, ainda não foi marcada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi testado positivo para o coronavírus nesta quarta e se mantém em isolamento.
Para auxiliar financeiramente o governo neste período, o pedido de calamidade feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), abre espaço fiscal para o Executivo poder aplicar mais recursos nas áreas de saúde, economia e social.
“A solução desta crise é pelo lado fiscal. Necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros mais vulneráveis, proteger os empregos, garantir que os setores privados com as pequenas, médias e grandes empresas continuem vivas”, afirmou Maia, em coletiva de imprensa nesta tarde.
