Previdência: veja carta de governadores contra exclusão dos estados

Preocupados com a possível exclusão dos estados da reforma da Previdência, governadores marcaram encontro na próxima terça-feira (11/06/2019), em Brasília, para divulgar um manifesto conjunto contrário à proposta. Diferentemente do que foi proposto pelo governo — e defendido novamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, líderes da Câmara se recusam a aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. A intenção é não assumir o desgaste político de aprovar medidas impopulares.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) (foto de destaque) assinou a carta de governadores, divulgada nesta quinta-feira (06/06/2019), solicitando a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência da União, em análise no Congresso Nacional. Segundo o chefe do Executivo distrital, a reforma será o tema central da próxima reunião do Fórum Nacional dos Governadores.

Para os governadores, exigir que estados e municípios aprovem mudanças na esfera local representa “atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias”.

O documento teve o apoio quase todos os governadores, inclusive os do Nordeste, até então críticos da reforma. Não assinaram a carta apenas os governantes da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).  Para Ibaneis, a reforma é importante para o ajuste das contas públicas e também é um sinal de estabilidade para o mercado financeiro voltar a investir no Brasil.

“O país não vai crescer aos poucos. O país vai crescer em conjunto. E, para isso, essa reforma da Previdência tem de ser tanto para a União quanto para estados e municípios”, assinalou o titular do Palácio do Buriti. Para o governador, se a reforma não for aprovada neste ano, o Brasil vai mergulhar no caos em 2020: “Nós vamos chegar com um desemprego ainda maior. E isso é que vai gerar a rejeição nas urnas. Então, acho que temos de virar a página neste momento”.

O governador do DF acredita que os gestores do Nordeste vão apoiar a reforma condicionando mudanças nas propostas do Benefício Continuado (BPC) e nas regras para os professores. Sobre a bancada do DF, considera que a maior parte dos parlamentares vai seguir o mesmo raciocínio, com exceção da deputada federal Érica Kokay (PT).

Contudo, Ibaneis destacou que o Brasil vive um momento político diferenciado, com a chegada de outsiders, a exemplo dele próprio. Neste cenário, os governadores não têm o “controle” direto das bancadas, ao contrário de um passado recente.

Levantamento feito pelo Jornal Nacional mostra que 21 dos 27 governadores desejam a inclusão dos estados e municípios na proposta da reforma. Eles pretendem mostrar “unidade em torno da necessidade de aprovar uma reforma por completo”. Assim, o texto assinado pelos chefes do Executivos estaduais tenta convencer deputados.

A reunião do Fórum de Governadores, em Brasília, já estava prevista para terça. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), sugeriu ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que o novo texto fosse apresentado no mesmo dia da reunião. Ele já havia sinalizado que queria apresentar o relatório um dia antes, na segunda-feira.

Leia a carta na íntegra:

Carta de apoio à inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência by Metropoles on Scribd