Consultoria da Câmara permite continuidade de processo contra Cunha

O processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará tramitando no Conselho de Ética, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato. Técnicos da consultoria legislativa da Casa foram consultados pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) e deram o aval para a continuidade dos trabalhos no colegiado.

O relator pretende antecipar o parecer final, cujo prazo de entrega se encerra em 3 de junho, e apresentá-lo ainda neste mês. Pelo cronograma do conselho, nos próximos dias serão ouvidas as testemunhas de defesa, o próprio representado – que ainda não manifestou interesse em depor – e no dia 19 de maio termina a fase de instrução processual. A partir daí, Rogério terá 10 dias úteis para apresentar seu relatório. Se não houver recursos protelatórios, o relator acredita que o processo estará apto para votação em plenário a partir do dia 22 de junho.

A avaliação entre os deputados é que Cunha está em seu momento político mais frágil e que a tendência é ver reduzido o número de parlamentares que costumavam garantir apoio. “Mas ele continua com um grupo muito fiel a ele”, comentou Rogério. Segundo relatos, parlamentares que tendiam a favorecer Cunha no Conselho de Ética, como a deputada Tia Eron (PRB-BA), já sinalizaram que podem votar pelo pedido de cassação do peemedebista. Antes do afastamento pelo STF, o cenário no colegiado estava empatado, com chances de reversão do quadro em favor de Cunha.

Rogério disse não estar preocupado com os votos no conselho, já que o julgamento final de Cunha se dará no plenário. O relator afirmou que não haverá atropelos no processo.

Hoje, chegou ao Conselho o conteúdo das delações premiadas dos executivos Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 52 milhões em propina ao peemedebista.

Pressão
A cúpula do colegiado vem sendo pressionada por dois lados: dos aliados de Cunha pedindo que o relatório final proponha uma punição mais branda ao deputado afastado e pelo grupo que gostaria de ver o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) fora da presidência da Câmara. O grupo contrário a Maranhão quer acelerar o processo no Conselho de Ética, de forma a cassar Cunha o quanto antes no plenário e assim forçar a realização de novas eleições para o comando da Casa.

Deputados que consideram Maranhão um político com perfil “fraco” para assumir a presidência da Câmara preparam uma questão de ordem a ser apresentada no plenário. O objetivo é abordar a questão da vacância do cargo de presidente. Também há a possibilidade de fazerem uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça com o mesmo tema.

Os adversários de Maranhão ainda discutem qual desfecho se daria mais rápido para afastá-lo da presidência: se uma resposta da CCJ declarando a presidência da Câmara vaga ou a cassação de Cunha.