“Consórcio” de governadores do Nordeste incomoda Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto monitora com atenção os movimentos dos governadores do Nordeste. Dominada pelos partidos de oposição, a região desponta como um polo de resistência sistemática contra as propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Causou especial preocupação no Planalto a reunião da última quinta-feira (24/3), em São Luís, entre chefes dos executivos estaduais da região. Os presentes ao encontro (foto em destaque) assinaram um protocolo de atuação conjunta em defesa de uma pauta comum e produziram um manifesto com críticas às principais propostas do governo federal.

O tom de confronto adotado pelos participantes do encontro chamou atenção, no fim de semana, de militares integrantes da assessoria do presidente da República. A alguns, em especial, incomodou o fato de quase todos os governadores pertencerem a partidos do campo ideológico da esquerda.

A começar pelo anfitrião, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Outros quatro são do PT: Wellington Dias, do Piauí; Camilo Santana, do Ceará; Rui Costa, da Bahia, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. João Azevedo, da Paraíba, e Paulo Câmara, de Pernambuco, são filiados ao PSB.

Os outros dois são de partidos de centro. Belivaldo Chagas, de Sergipe, é do PSD. Dos nove, apenas Renan Filho (MDB), de Alagoas, não compareceu. No seu lugar, estava o vice, o também emedebista José Luciano Barbosa da Silva.

Divisão ideológica
O acordo de São Luís expõe para os observadores do Planalto uma divisão ideológica clara, pelo menos por parte dos chefes dos executivos, nos mesmos moldes das eleições do ano passado. Os candidatos das siglas de esquerda ganharam em todos os estados do Nordeste, apesar da avassaladora vitória de Bolsonaro nas demais regiões do Brasil.

Em cinco pontos, o manifesto anuncia a criação do Consórcio Nordeste, “instrumento político e jurídico” voltado para a cooperação dos estados em assuntos como serviços e segurança pública.

Nos temas mais urgentes para o Planalto, o manifesto revela a posição do grupo contrária à desvinculação das receitas orçamentárias, proposta pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Os governadores argumentam que a medida retiraria dinheiro de programas sociais. Em vez disso, eles pedem uma discussão do pacto federativo, com repartição de receitas e despesas.

Em relação à Previdência Social, os chefes dos executivos da região reconhecem a necessidade de discussão do tema, mas se contrapõem a mudanças nos benefícios dos mais pobres, das mulheres e dos moradores de áreas rurais. Eles também se mostram contrários ao sistema de capitalização defendido por Guedes e enviado no mesmo pacote ao Congresso Nacional.

Banco do Nordeste
O grupo revela, ainda, a intenção de “dialogar” com os 183 parlamentares da região para atuarem na defesa de instituições estatais, como Banco do Nordeste (BNB), Companhia do Desenvolvimento do Rio São Francisco (Chesf) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os governadores se confrontam, também, com a política de flexibilização de armas defendida por Bolsonaro.

O real poder de pressão dos representantes do Nordeste será conhecido nos próximos meses, quando o presidente da República terá de medir forças no Congresso para aprovar seus pacotes de medidas sobre a Previdência e o combate à criminalidade. Se conseguirem influenciar suas bancadas para votarem conforme suas orientações, os governadores poderão dificultar as intenções da gestão federal.

Mas os estados também estão em situação crítica e precisam da União para tocar suas administrações. O futuro político do governo Bolsonaro e do país vai depender dessa correlação de forças.