Conselhos com participação social terão, no mínimo, 50% de mulheres
Portaria da Secretaria-Geral determinou que 20% dos colegiados vinculados à pasta terão de ser ocupados por autodeclarados pretos e pardos
atualizado
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (foto em destaque), determinou que todos os conselhos e comissões vinculados ao ministério deverão ter mulheres em pelo menos 50% de sua composição.
A determinação consta em portaria sobre paridade de gênero, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (6/3). A medida é uma das iniciativas do governo voltadas ao Dia da Mulher, a ser celebrado nesta quarta-feira (8/3).
Além disso, segundo a portaria, pelo menos 20% dos assentos dos colegiados terão de ser ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.
Atualmente, seis comissões e colegiados estão vinculados à Secretaria-Geral, todos com participação social. São eles:
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Conselho de Participação Social;
- Conselho Nacional da Juventude;
- Conselho Nacional de Fomento e Colaboração;
- Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e
- Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O texto ainda estabelece que as organizações da sociedade civil poderão indicar um nome em até dois conselhos ou comissões vinculados à Secretaria-Geral da Presidência; e o indicado poderá ser representante em conselho ou comissão por até dois mandatos consecutivos ou três alternados.
Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral disse que a medida visa “fortalecer a interlocução entre o Governo Federal e os segmentos sociais considerados minorias políticas, embora alguns componham maiorias numéricas na população brasileira, com significativas contribuições culturais e econômicas ao país”.
“Simultaneamente, reafirma o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades que persistem na sociedade brasileira, como as de gênero e racial”, afirmou a pasta.
