Conselho do MP abre investigação disciplinar contra Dallagnol

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou nesta segunda-feira (10/06/2019) um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da Operação Lava Jato de Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, e os demais procuradores citados no vazamento de informações, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

Em sua decisão, Rochadel determina que Dallagnol e os colegas da Lava Jato prestem informações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dentro de 10 dias. “Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, escreveu o corregedor.

A decisão do corregedor atende pedido dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento.

“A reportagem traz relevante conteúdo de troca de mensagens entre autoridades submetidas à competência deste CNMP e uma autoridade judicial à época dos fatos”, diz trecho do documento entregue ao conselho na manhã desta segunda.

O colegiado afirma ainda não fazer “nenhum juízo de valor” e defende a apuração para determinar se houve falta funcional, “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.

Vazamento
As mensagens divulgadas pelo site The Intercept na noite desse domingo (09/06/2019) mostram suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, nas investigações da força-tarefa.

O atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, trocaram colaborações durante as investigações. A publicação afirma ter uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais.

Em conversas entre Moro e Dallagnol, o magistrado sugeriu ao procurador que trocasse ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e recomendou recursos ao Ministério Público.