Conselho de Ética vai analisar denúncia contra senadoras em agosto

Na volta do recesso parlamentar — que oficialmente começa nesta terça-feira (18/7) e vai até o próximo dia 31 —, o Senado terá de deliberar sobre um o pedido de reconsideração da denúncia contra seis senadoras oposicionistas. Elas ocuparam a mesa do plenário e impediram por sete horas que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista, na semana passada.

O pedido em desfavor das senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA) foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 parlamentares. No documento, o mato-grossense solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Para Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”. O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar.

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Sanções
Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura — verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) dizendo que não tinha motivo para investigá-lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, criticou Regina Sousa.