Conselho de Ética deve votar nesta terça-feira a cassação de Cunha

Na reunião desta terça-feira (13/6), o Conselho de Ética deve votar o parecer que recomenda a cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o documento elaborado pelo relator do processo Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha deve perder o mandato por ter ocultado contas bancárias na Suíça e por ter mentido, em 2015, sobre o assunto na CPI da Petrobras.

O processo dura mais de sete meses na casa, sendo o caso mais demorado da Câmara dos Deputados. Cunha nega ser dono de contas no exterior, porém admite que recebeu dinheiro por parte de trustes estrangeiros. Se o parecer for aprovado no Conselho, o caso vai ao plenário da Câmara, que votará se o parlamentar deve ou não perder o mandato.

Considerada dona do voto decisivo, Tia Eron (PRB-SP) já se encontra na reunião. A parlamentar ainda não declarou sua posição publicamente e se isolou para evitar a pressão de aliados e adversários de Cunha.

Em sua fala, a deputada diz que não entende como “depois de sete meses o processo ainda não se resolver”, e diz que boa parte do colegiado é feita de homens, “não entendem o que é gestar”. Ela pede desculpas por ter se afastado dos parlamentares e da imprensa e  afirma que, como teve que ser chamada “para resolver o problema”, precisou se preservar para decidir o voto.

Ao final, Tia Eron diz que irá votar de acordo com sua “consciência”, mas não afirma se o voto será contra ou a favor de Cunha.

O presidente do conselho de ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que recebeu comunicação do Banco Central com a conclusão do processo que o banco enviou ao Conselho. A instituição multou Eduardo Cunha e sua mulher por terem contas no exterior não declaradas. A multa estipulada ficou em R$ 1 milhão para Cunha e R$ 132 mil para Cláudia Cruz.

Marcos Rogério disse que não vai usar o documento do Banco Central por ter sido elaborado após a conclusão da fase de instrução.

O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que analisou com atenção o voto entregue pelo deputado João Carlos Bacelar, e as manifestações de outros deputados. Ele diz que não há como concordar com os argumentos apresentados por Bacelar.

Relator
Marcos disse ainda que o caminho feito pelo dinheiro de Cunha é revelador. “Mostra quem é o dono, quem movimenta a conta, a quem o banco envia correspondência e a quem deve prestar contas. O dinheiro tem dono. Isso é um fato inconteste. É descabida a tese da defesa de que não cabia a declaração dos bens do truste ao Banco Central e à Receita”, afirmou.

Segundo o relator,  há extratos que comprovam transações bancárias de conta na Suíça para conta de Cunha, em mais de R$ 5 milhões. “Os documentos produzidos pelos bancos no exterior são incontestáveis e provam que Eduardo Cunha é dono do dinheiro”, explicou.

Relator rejeita o voto em separado e mantém na o voto que apresentou ao colegiado, pela aplicação da sanção de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

Advogado
Após o relator, foi a vez do advogado Marcelo Nobre, defensor de Cunha, ter a palavra. Nobre disse que não há conta em nome de seu cliente, e que houve a desconstrução do que é um truste durante o processo. “O voto do relator é uma obra de ficção para tentar fazer com que a conta do truste seja a conta do deputado”, afirmou.

“Acusar sem provas é linchamento”, afirmou o advogado. Segundo Nobre, Cunha não mentiu na CPI da Petrobras, e que não há provas disso nos autos do processo no conselho de ética.

Depois do advogado, o presidente da Comissão leu um requerimento que pedia a votação nominal entre os presentes. O requerimento foi aprovado por todos.

Troca de ofensas
Enquanto proferia voto contrário ao processo de cassação de Eduardo Cunha, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) afirmou que os petistas são ladrões e vagabundos, gerando troca de ofensas na comissão. “Ladrão é você, vagabundo é você”, gritavam deputados petistas. O presidente do conselho mandou que todos os microfones fossem desligados na sala onde ocorre a sessão e ameaçou suspendê-la.