Conselho de Ética da Câmara tem 20 ações paradas: bolsonaristas lideram

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados registrou número recorde de representações protocoladas em 2019 contra parlamentares da Casa. No total, foram apresentadas 20 denúncias – 14 delas contra bolsonaristas, segundo levantamento do Metrópoles. Em 2018, foram registradas 12 denúncias, enquanto 2017 e 2016 somaram apenas seis cada uma. Apenas em 2005 o número foi superior ao do ano passado, com 23 ações.

O colegiado, formado por 21 parlamentares, está suspenso desde o início da pandemia do coronavírus e deve retornar às atividades neste mês, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há um apelo por parte  dos deputados, sobretudo da oposição, para que o conselho volte a atuar, pois ainda faltam ser analisadas 11 representações.

Entre elas estão as denúncias contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ele foi o recordista de ações, com três delas apresentadas só no ano passado. Uma delas foi protocolada pela agora inimiga Joice Hasselmann (PSL-SP), mas em nome do partido. Ela pede que Eduardo perca seu mandato em decorrência dos ataques a ela feitos nas redes sociais.

As outras duas foram apresentadas por siglas de oposição. PT, PCdoB, PSol e outra pela Rede Sustentabilidade. Ambas reivindicaram as declarações do filho do presidente sobre a volta do AI-5. Em outubro do ano passado, o deputado disse que “se a esquerda brasileira radicalizar”, uma resposta poderia ser “via um novo AI-5”,  ato institucional assinado durante a ditadura brasileira.

Além de Eduardo, há ainda sete parlamentares do PSL aliados ao governo federal que foram alvo de denúncias. Os deputados Filipe Barros (PR), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Coronel Tadeu (SP), receberam duas representações, enquanto Ale Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) e Bibo Nunes (RS), uma. Dividem o restante das ações Glauber Braga (Psol-RJ), André Janones (Avante-MG), Maria do Rosario (PT-RS), José Medeiros (Podemos-MT) e Boca Aberta (Pros-PR), com duas denúncias já julgadas.

Volta dos trabalhos
Publicada no último 17 de março, a resolução 14 de 2020 prevê o sistema da Câmara remoto para votações e para a comissão que discute as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Em coletiva de imprensa, Maia negou que a volta das atividades do colegiado seriam em função das declarações de Eduardo Bolsonaro sobre a “ruptura institucional”.

“Vai voltar nas próximas semanas, no máximo na primeira semana de julho. Até porque tem mandato de dois anos e pode trabalhar de forma remota. Não sei se consigo todas as comissões, mas o Conselho de Ética sim”, disse na ocasião – até agora, no entanto, nem sinal da retomada das atividades do grupo.

Preside o conselho o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), com Cezinha de Madureira (PSD-SP) como 1º vice-presidente e JHC (PSB-AL) como 2º vice,. O grupo tem mandato até 2021 e os membros titulares e suplentes são definidos por meio de indicação dos líderes partidários.