Conselho de Ética da Câmara reabre com 14 representações para votar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retornou nesta quarta-feira (19/4), com a eleição de presidente e primeiro vice-presidente do órgão. Somente nesta legislatura, foram apresentadas 14 representações contra deputados, algumas resultado de confusões ocorridas neste mês durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública. Em 2022, o colegiado analisou 25 processos.

O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito presidente do conselho, enquanto a primeira vice-presidência ficou com Albuquerque (Republicanos-RR). Para a cadeira de vice-presidente, foi escolhido Bruno Ganem (Podemos-SP). A eleição se deu com chapa única e, consequentemente, votação unânime.

“Não podemos permitir continuar como está. Aqui, todos foram eleitos pela vontade da população brasileira. É normal termos embates duros, mas não vamos permitir que a Câmara seja ringue de batalha, vale-tudo, palco de debates e pronunciamentos com xingamentos e palavras que não contribuem com o debate sadio. Tenho certeza que teremos missões difíceis. Espero que tenhamos menos trabalho, como sinal de que estamos andando bem”, disse o presidente do conselho.

Antes da votação, o deputado João Leão (PP-BA) recordou os episódios recentes da Câmara dos Deputados. Até o momento, já foram protocoladas representações por xenofobia, importunação sexual, xingamentos, denunciação caluniosa e outras supostas irregularidades, sobre a qual o Conselho de Ética terá que se debruçar.

“Parlamentares mais novos estão indo com muita sede ao pote, precisamos botar calma nesta Casa, precisamos que essa Casa tenha respeito. Temos visto coisas nesta Casa que nunca aconteceram. Não podemos xingar os colegas só porque estamos de um lado e outro. Não temos direita nem esquerda aqui, temos o Parlamento Nacional”, disse o deputado João Leão (PP-BA).

O Conselho de Ética é formado por 21 titulares e 21 suplentes, cujo mandato é de dois anos. O PL é o partido com mais assentos, tendo quatro representantes. A Federação PT-PCdoB-PV tem três deputados, enquanto  União Brasil, PP e PSD possuem dois membros cada.

Os integrantes não podem ser afastado da vaga, salvo por renúncia, falecimento ou perda de mandato. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) levantou o debate sobre o colegiado receber atribuições de comissão, através de um projeto de resolução. Seria uma forma de dar mais poder ao conselho, com a possibilidade de reuniões semanais para convocar pessoas.

Os titulares são: Albuquerque (Republicanos-RR), Ana Paula Lima (PT-SC), Bruno Ganem (Podemos-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Domingos Sávio (PL-MG), Elmar Nascimento (União-BA), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Jack Rocha (PT-ES), João Leão (PP-BA), Júlio Arcoverde (PP-PI), Leur Lomanto Júnior (União-BA), Luciano Vieira (PL-RJ), Marcos Pollon (PL-MS), Mário Heringer (PDT-MG), Milton Vieira (Republicanos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Sidney Leite (PSD-AM) e Washington Quaquá (PT-RJ)