Conselho de Ética adia novamente votação de cassação de Cunha

Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (8), em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira (14).

Araújo anunciou o cancelamento, após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. Sob orientação do governo, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), propôs aos líderes partidários um acordo prevendo que a sessão de votações desta quarta-feira começasse às 9 horas e se encerrasse às 14 horas, para que o Conselho de Ética pudesse “trabalhar”. A sessão do colegiado estava prevista para 14h30.

O presidente do Conselho de Ética interpretou a fala de Giacobo como um alerta. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista no Conselho de Ética.

Oficialmente, Araújo diz que decidiu cancelar a sessão para ajudar o governo Michel Temer a votar matérias importantes no plenário. “Quero ajudar o Brasil”, disse. No plenário, o acordo proposto por Giacobo tinha objetivo inicialmente de garantir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 sem a obstrução de partidos da oposição, sobretudo, o PT.

Por meio do acordo, além da DRU, líderes acertaram a votação nesta quarta-feira do mérito de dois projetos de Leis: um que altera as regras para nomeações em estatais e fundos de pensão e outro que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais. Para isso, a ideia é votar ainda hoje o regime de urgência para a tramitação dos dois projetos, bem como a quebra de interstício, para derrubar a previsão regimental de cinco sessões exigido entre a primeira e a segunda votação da PEC da DRU.

Supremo
Aliado do presidente afastado da Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MT) criticou a decisão de José Carlos Araújo. Para ele, trata-se de mais uma manobra do presidente do Conselho de Ética para prejudicar Cunha. Marun, que é suplente no colegiado, ameaçou entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o que avalia ser uma “suspensão” proposital do processo de seu aliado.

O parecer pela cassação de Cunha estava previsto para ser votado nesta terça-feira no conselho. No entanto, após Tia Eron não comparecer a sessão, o grupo opositor de Cunha manobrou para adiar a votação final do processo, que tramita há 219 dias no conselho. Com medo da derrota, Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar sugestão de voto em separado apresentado por aliados do peemedebista. Com isso, Araújo anunciou na sessão que adiaria a votação para esta quarta-feira.

A posição de Tia Eron é considerada decisiva, pois, sem o voto dela, o placar atualmente é de 10 votos contra a cassação de Cunha e 9 votos a favor. Caso decida votar contra o peemedebista, ela empatará o placar, dando a José Carlos Araújo a oportunidade de desempatar. Araújo é favorável à cassação. Se votar a favor de Cunha, o parecer pela cassação do presidente afastado da Casa pode ser aprovado por 11 votos a 9.