Conselho de Ética adia novamente processos contra Barros e Miranda
Relatores pediram a retirada dos dois itens da pauta do colegiado que estavam previsto para esta quarta-feira (20/10)
atualizado
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (20/10), novamente, a análise dos processos contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, e do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a pedido dos relatores Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG), respectivamente.
O presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA), colocou em votação, mas apenas o deputado Ivan Valente (PSol-SP) se manifestou contrário. O psolista, contudo, votou em separado pelo arquivamento do processo contra Miranda e sugeriu que o relator revisasse o parecer.
Advogado de Luis Miranda, Bruno de Grassi criticou a representação, que é embasada no fato de que o deputado teria esperado três meses para apresentar as denúncias.
“Era de se estranhar a tentativa de levar a público antes de levar ao presidente. Não é papel analisar a procedência das denúncias formuladas pelo deputado, mas de analisar se houve quebra de decoro parlamentar. Seria, se suspeitassem que houve adulteração, mas nem isso foi cogitado”, declarou o advogado.
“Se houver a continuidade deste processo, haverá uma pressão aos deputados e todos os cidadãos a se calar diante de irregularidade”, acrescentou o advogado. O relator, então, pediu mais tempo para analisar as argumentações da defesa.
Valente pediu que Abramo revisasse o relatório. “O parlamentar que escreve o relatório tem sua responsabilidade, não apenas o partido que apresenta a representação, e achei fraco as argumentações”, disse.
O PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, apresentou representação contra o deputado após as denúncias de irregularidades envolvendo as negociações da vacina Covaxin entre a Precisa Medicamentos, intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.
Barros
O relator do caso de Barros, Cezinha de Madureira, que havia pedido ao menos três vezes mais prazo para apresentar o parecer, pediu que o processo fosse retirado de pauta, sob a alegação de fatos novos da CPI.
“Dados os novos fatos e novo acontecimento que tivemos nos últimos dias, inclusive pelos vazamentos ilegais e absurdo que houve na CPI da Covid, no Senado Federal, e aos novos fatos que foram publicados hoje pela CPI do Senado, por isso venho pedir aos nobres colegas a retirada de pauta deste item para que possamos ter uma deliberação melhor no sentido de tomar a decisão do nosso voto nesta comissão”, argumentou Cezinha de Madureira.
“É importante que coloquemos em pauta aqui num momento que tivermos todos os esclarecimentos de tudo que está sendo divulgado, ora em momentos dito ora na CPI da Covid ora dito na imprensa. A quem diga que há muito barulho sem fatos concretos”, acrescentou.
Valente argumentou destacando que não há fatos novos. “O caso é conhecido, amplamente conhecido. Os fatos são notórios e não vão mudar, o relatório é só uma síntese de tudo o que foi divulgado neste período”, afirmou.
A representação contra Barros foi apresentada pelo PSol com base na denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid-19. Miranda disse que, ao alertar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades nas negociações da vacina Covaxin, o chefe do Executivo teria dito que Barros estaria envolvido.
O líder do governo nega participação no caso. Bolsonaro nunca desmentiu Miranda.
O governo federal fechou acordo para a compra de 20 milhões imunizantes no valor de US$ 15 por dose, totalizando R$ 1,6 bilhão. Após as irregularidades virem à tona, o governo cancelou o contrato.
