Conselheiros descartam anulação de sessão que aprovou relatório contra Cunha

Membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados descartaram nesta quarta-feira (9/3) a possibilidade de uma suposta adulteração de documento oficial cancelar a sessão, ocorrida no início do mês, que aprovou a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A reunião transcorreu tranquilamente, com quórum qualificado. E o voto desse deputado (Maurício Quintella Lessa) não altera o resultado, portanto não contaminou o processo. Não tem por que anular o processo”, argumentou o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA).

A ala contrária a Cunha rechaça a possibilidade da ação por quebra de decoro parlamentar retroceder. “Não concordo com a possibilidade de anulação da votação, não há motivo para isso. A convocação foi correta, o assunto foi discutido, houve empate e o presidente desempatou. A reunião aconteceu dentro da normalidade. Não vejo motivo para se anular a votação do conselho”, concordou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

O jornal Folha de S.Paulo consultou dois peritos que atestaram a falsidade da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP). Na noite da votação do parecer que deu continuidade ao processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Gurgel encaminhou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado. Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10.

Conselheiros querem encaminhar ainda hoje à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de abertura de investigação de suposta falsidade ideológica. O PPS informou que vai pedir o resultado do exame grafotécnico encomendado pelo jornal e acrescentou que pedirá novo exame para confrontar o resultado.

Araújo disse que enviará à Mesa Diretora as notas taquigráficas da reunião administrativa desta manhã e que caberá a Mesa e a Corregedoria tomar providências sobre a abertura de sindicância interna. Segundo Araújo, o conselho não pode agir de ofício, cabendo assim aos parlamentares e aos partidos tomarem providências. Entre as possibilidade de ação dos partidos está o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Gurgel, se comprovado a fraude.

Se for representado, Gurgel deixará automaticamente de ser membro do conselho. Hoje também há dúvidas regimentais se, após ter renunciado à função, o parlamentar poderia ter voltado ao grupo.

O parlamentar insistiu que não houve falsificação de documento e afirmou que assinou a renúncia sob efeito de álcool e medicação controlada. “A assinatura é minha, não falsifiquei a assinatura de ninguém”, afirmou.