Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para os dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário das Casas vazios, devido ao período eleitoral.

Em meio a articulações de campanha nos estados, é consenso entre os parlamentares não ser este o momento para debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos últimos dias 7 e 8. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, houve aprovação do substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, o qual proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país.

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes”, afirmou o emedebista. “Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para matérias entrarem na pauta”, destacou.

Câmara em ritmo lento
Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a isenção dos eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, recebeu o avalo dos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino notificarem representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.