Congresso: busca por protagonismo embaralha negociações por comissões

Deputados e senadores definirão nesta semana o comando do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. As eleições para o cargo de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos. A votação também marcará a definição da composição das respectivas mesas diretoras e das comissões permanentes – cargos que despertam muito interesse das bancadas.

Em reta final de negociações, Câmara e Senado apresentam perspectivas diferentes para as eleições. Ao que tudo indica, deputados devem reconduzir o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a mais um biênio no controle da Casa. O primeiro concorrente a aparecer foi Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol. Por último, Marcel Van Hattem (Novo) também anunciou candidatura.

No Senado, contudo, o cenário é diferente. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito à vitória, enfrentará o candidato do PL, detentor da maior bancada da Casa neste ano. O ex-ministro de Jair Bolsonaro e senador eleito Rogério Marinho (RN) foi o nome do partido escolhido para bater de frente com o senador mineiro. Para isso, o PL contará com o apoio de siglas como PP de Ciro Nogueira e o Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.

Lira mira votação recorde

Lira já é dado nos corredores da Câmara como o vencedor da corrida para a Presidência. Graças a sua capacidade de articulação, o atual presidente e candidato à reeleição foi capaz de unir, em um único bloco de apoio, siglas opostas e adversárias como PT e PL, além das bancadas do PP, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Mais Brasil (fusão PTB e Patriota), Pros, PCdoB, PV, PSB e União Brasil.

Com esta composição, o deputado venceria com folga, obtendo mais do que os 257 dos 513 votos necessários para vencer ainda em primeiro turno. Ciente do expressivo favoritismo, o deputado alagoano tem se movimentado nos últimos dias para ampliar o apoio e demover o risco de “traições” no dia da votação. Recentemente, o presidente da Câmara avalizou uma série de regalias para os deputados. 

Ele estuda também ampliar, de 25 para 30, o número de comissões temáticas permanentes da Casa. Desta forma, o deputado conseguiria alocar os parlamentares que o ajudarem na recondução do cargo e ter mais espaço para negociações na Casa, além da livre distribuição de cargos.

Os aliados afirmam que serão, a princípio, cinco comissões menores, já que os colegiados são compostos por deputados de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, o deputado atrairia siglas pequenas que não conseguem posição de destaque na Câmara por não terem deputados suficientes.

Há, ainda, a disputa pelo controle de colegiados tidos como os mais importantes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os postos são pleiteados por legendas como PT, que representa o governo, e PL, que concentrará a maior bancada da Câmara e representa o principal ator da oposição ao governo Lula. O Centrão, representado na figura do PP e União Brasil, também querem a cadeira.

No que diz respeito à composição da Mesa Diretora, as negociações indicam que as 1ª e 2ª vice-presidências ficariam com o Republicanos, enquanto a 1ª secretária permaneceria com o União Brasil. As 2ª, 3ª e 4ª secretárias pertenceriam ao PT, MDB e PSD, respectivamente.

Senadores apostam em “traições”

Assim como na Câmara dos Deputados, as negociações por papéis de relevância na atuação da Casa também seguem às vésperas do dia da votação. Na Casa, a principal aposta é de que as eleições serão definidas por traições, que ocorrem quando um senador vota contra a orientação do partido ou contra um acordo feito com determinado candidato. Vale ressaltar que o voto é secreto.

O PL acredita que poderá cooptar votos de bolsonaristas membros do União Brasil, que integra a base do governo no Congresso Nacional. Um dos votos que os liberais querem conquistar é o do senador Sérgio Moro (PR), que dificilmente irá votar em Pacheco, considerando que o senador mineiro tem apoio manifestado de Lula, seu principal algoz político. Outra possibilidade apontada pelos bolsonaristas é que o Podemos retire, no dia da votação, a candidatura de Girão e, desta forma, apoie em peso Marinho na disputa.

O PL contará com o apoio de PP e Republicanos na disputa, mas ainda não definiu como irá alocar os partidos nos comandos das comissões temáticas da Casa. Havia uma expectativa de que os partidos se pronunciassem sobre o assunto ainda nessa semana, o que não ocorreu.

Em contrapartida, aliados do atual presidente avaliam que ele conseguirá votos do próprio PL e para isso mira os membros da bancada mais descolados do bolsonarismo. Nos bastidores, o PSD também trabalha para ampliar a bancada na reta final. Na última sexta (27/1), a senadora Mara Gabrilli (SP) acertou a desfiliação do PSDB e o destino será o partido de Gilberto Kassab.

Os acordos costurados pelo senador mineiro indicam que o PT poderá assumir a 1ª vice-presidência do Senado, que hoje é ocupada pelo senador Veneziano Vital, do MDB da Paraíba. A cadeira ficaria com Humberto Costa (PT-PE) e demoveria a legenda de pleitear a CCJ da Casa, cujo maior interessado é o aliado político de Pacheco e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Outra moeda de negociação importante e que será usada por Pacheco nestes últimos dias é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Atualmente, o cobiçado colegiado está com o PSD, mas o partido não descarta abrir mão da cadeira para assegurar que o atual presidente se reeleja. Há, ainda, o Conselho de Ética, que está parado desde 2019, e é mais um aposta do senador para ser colocada na mesa de negociações com as demais bancadas.