Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão ao orçamento

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (12/12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal.

Com baixo quórum de parlamentares, a votação em bloco dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado.

A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão para estados, Distrito Federal e municípios. Outro projeto aprovado abre crédito R$ 519,9 milhões para os ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho, do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou nova sessão com deputados e senadores para a próxima terça-feira (18), a fim de concluir a votação de destaques a projetos de crédito suplementar e análise de vetos presidenciais. Segundo ele, o Orçamento 2019 deve ser votado na semana que vem.

Os parlamentares precisam aprovar a proposta para saírem de recesso. No entanto, o presidente condicionou que todos os itens da pauta do Congresso sejam analisados para que, de fato, os parlamentares sejam formalmente liberados. “Não deixarei a Presidência sem limpar a pauta. Se necessário, convocarei sessões até dia 28 de janeiro”, disse Eunício. “Não é uma ameaça, é responsabilidade”, concluiu.