Congresso analisa vetos de Bolsonaro nesta terça-feira em novo formato
Sessão será realizada às 14h remotamente, de forma conjunta entre deputados e senadores e com cédulas digitais; pauta ainda será definida
atualizado
Compartilhar notícia
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (8/2) para analisar diversos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que trancam a pauta de votação há meses. Há, atualmente, ao menos 19 vetos pendentes de análise por parte dos parlamentares.
Diferentemente do que estava sendo feito durante a pandemia de Covid-19, quando deputados e senadores analisavam propostas e vetos de forma distinta, a sessão desta terça-feira será às 14h, de forma conjunta e por meio de cédula digital, ainda no modelo remoto.
Entre os vetos presidenciais pendentes estão o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual — que trata da distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade —, trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN), o Estatuto da Pessoa com Câncer, o Marco Legal das Startups, quebra de patentes e privatização das Eletrobras.
Ainda não há acordo sobre a votação de alguns desses vetos, mas há um consenso entre os parlamentares, estabelecido no fim do ano passado após diversos adiamentos, de que seriam analisados na primeira sessão deste ano. O da pobreza menstrual, o da quebra de patente e os da LSN tinham resistência por parte do governo.
Ademais, ao anunciar a realização da sessão na última quinta-feira (3/2), o vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (sem partido-AM), destacou ainda os vetos à compensação do tempo de propaganda partidária a rádios e TVs e à prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos.
Na pauta divulgada pelo Congresso, o Refis para pequenas empresas e os cortes no Orçamento de 2022 ficaram de fora, embora a renegociação das dívidas seja encarada pelos parlamentares como “prioridade zero” para ser derrubado. Contudo, a pauta de votação só deverá ser definida em uma reunião de líderes, nesta terça-feira, às 11h.
Nos três primeiros anos de gestão, Bolsonaro foi o presidente que mais teve veto derrubado pelo Congresso. Para isso, é necessária a maioria absoluta de votos — ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 de senadores.
Em meio à onda de contaminação e de reinfecção por Covid de parlamentares no início deste ano, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretaram trabalhos semipresenciais nas duas Casas.
O Senado manteve as atividades como terminou o ano de 2021. Já a Câmara, que havia retomado os trabalhos presenciais, estabeleceu o formato remoto até ao menos o início de março.
