“Confissão de culpa”, diz senador sobre falta de pastores a comissão

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (7/4) que a ausência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos para prestar esclarecimentos ao colegiado é “uma confissão de culpa”. Os religiosos são acusados de atuarem como lobistas junto a prefeitos para destravar demandas municipais no Ministério da Educação (MEC).

A presidência da comissão foi comunicada da ausência de ambos na noite dessa quarta-feira (6/4), pelas respectivas defesas dos pastores. Na avaliação do emedebista, a recusa em esclarecer as denúncias alimenta ainda mais uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Se a pessoa não vem prestar os esclarecimentos, se recusa a prestar os esclarecimentos, de certa forma, eu acho que não fica bem pra ele. É quase que uma confissão de culpa. Não vem por quê? Se a pessoa não tem culpa, eu acho que a pessoa deveria fazer questão de vir”, afirmou o senador.

Mesmo sem a presença dos pastores, o colegiado ouvirá o depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. “É importante que ele esclareça as denúncias que foram feitas, que são gravíssimas e envolvem o ministro Milton Ribeiro”, enfatizou.

“E o ponto mais grave envolve o presidente do FNDE, porque esses recursos todos que foram liberados, esses empenhos foram feitos com recursos do FNDE. Nós precisamos lembrar que o FNDE é uma autarquia, ele tem autonomia administrativa, financeira, operacional e portanto não deveria receber influência de ninguém. Ele não é subordinado ao Ministério da Educação, ele é vinculado”, prosseguiu o senador.

Entenda

O objetivo das oitivas realizadas pela Comissão de Educação é investigar a veracidade de um esquema de beneficiamento de prefeitos no repasse de verbas do FNDE pelo MEC. O caso veio à tona após a divulgação de áudio atribuído ao ex-ministro Milton Ribeiro, em que ele afirma dar “prioridade” na destinação do dinheiro público aos municípios comandados por “amigos do pastor Gilmar Santos”.

A denúncia resultou na saída de Ribeiro do comando da pasta, hoje chefiada pelo interino Victor Godoy Veiga.

Na terça (5/4), a comissão colheu o depoimento de prefeitos, que testemunharam ter presenciado ofertas de propina vindas dos pastores. A dupla de religiosos não tem cargo formal no ministério, mas tinha livre trânsito na pasta e intermediava as demandas municipais junto a Ribeiro.

De acordo com o relato de gestores municipais, os religiosos cobravam propinas entre R$ 15 mil e R$ 40 mil para viabilizar construções de creches, escolas e institutos educacionais nos municípios. O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), narra, inclusive, que os pastores cobraram um pagamento de barra de ouro.