Como chegou ao Senado, reoneração não pode ser votada, diz Marun

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou, nesta sexta-feira (25/5), que o projeto de lei da reoneração da folha não pode ser votado pelo Senado da forma como veio da Câmara. Com base num erro de cálculo bilionário, deputados aprovaram na noite de quarta-feira (23) um trecho do projeto que retira o PIS/Cofins do preço do diesel para atender a uma das reivindicações dos caminhoneiros.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado que o impacto da renúncia do PIS/Cofins seria de cerca de R$ 14 bilhões, como alertava o governo, e não de R$ 3,5 bilhões como constava no relatório aprovado pelos deputados.

“É preciso buscar uma solução para o projeto da reoneração da folha”, defendeu Marun. Segundo ele, a Câmara precisaria indicar uma fonte de receita para eliminar o PIS/Cofins do diesel, mas não acredita ser esse o melhor caminho no momento.

Marun disse ainda: o acordo feito na quinta-feira (24) com os caminhoneiros deu ao governo 15 dias de trégua, em teoria, para aprovar medidas incluídas no acordo localizado no Congresso, sobretudo a reoneração, que também garantiria zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do diesel – esse trecho conta com o apoio do governo e teria impacto de R$ 0,05 no preço do diesel.

Ainda segundo o ministro, para zerar o decreto a Cide, que depende da aprovação do projeto da reoneração, ele será editado dentro desse prazo de 15 dias “de qualquer maneira”. Ele ressaltou: a reoneração mantém benefício para empresas transportadoras.

Conforme destacou Marun, o Senado vai votar o projeto tratando de preços mínimos para realização de fretes. A promessa foi feita pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele se reuniu na quinta com entidades dos caminhoneiros.

Greve é mantida
Mesmo após acordo feito entre governo e oito entidades dos caminhoneiros, a paralisação foi mantida em mais de 400 pontos em todo o país nesta sexta. Por conta disso, Marun defendeu que o acordo foi altamente benéfico para os manifestantes e apelou para o “bom senso” dos caminhoneiros a fim de interromperem a greve.

“Avançamos na questão do preço do diesel e resolvemos a questão da previsibilidade. Conclamamos os manifestantes a tomar conhecimento do acordo. O movimento foi vitorioso, pedimos que retomem às atividades”, declarou Marun em coletiva de imprensa.