Comissão Especial da reforma da Previdência define plano de trabalho
Composto por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, grupo terá a primeira sessão no dia 7 de maio
atualizado
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O presidente da Comissão Especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se na manhã desta terça-feira (30/04/2019), em Brasília, com líderes partidários para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comissão, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, terá a primeira sessão no dia 7 de maio.
Além dos líderes dos partidos que compõem a comissão, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), estarão presentes à reunião.
Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira (1º/05/2019), Marcelo Ramos deve definir o cronograma de trabalho, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.
Calendário da comissão
Hoje à tarde, ele pretende se reunir com a equipe técnica do governo para dialogar sobre o calendário dos trabalhos da comissão.
O deputado informou nessa segunda-feira (29/04/2019) que os primeiros debates terão a equipe técnica do governo. Em seguida, o parlamentar quer ouvir governadores, prefeitos e representantes de corporações na comissão especial.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na sexta-feira (26/04/2019), Ramos disse que fará todos os esforços para que até julho a proposta esteja pronta para ir a votação em plenário.
Ele avaliou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um sistema de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.
Para o deputado, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.
