Comissão de Orçamento é instalada e Rose de Freitas será a presidente
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da LDO 2022 e Hugo Leal (PSD-RJ), relator geral
atualizado
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O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7/7), a Comissão Mista de Orçamento, responsável para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita presidente da comissão. Já os deputados Juscelino Filho (DEM-MA) e Hugo Leal (PSD-RJ) serão, respectivamente, relator da LDO e relator geral.
A LDO para 2022 precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho. Só assim, a Casa pode entrar em recesso parlamentar. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizaram que querem aprovar a propostas e estabelecer o recesso.
Composta por 30 deputados e 10 senadores titulares, a comissão também é a responsável por analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e um impasse político, entre o atual presidente da Câmara e o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar, pelo menos, a LDO, a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas no início deste ano.
