Comissão de impeachment no Senado ouve testemunhas de acusação
A sessão, que começou às 11h50, contará com o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos D’Ávila Carvalho e o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo Oliveira
atualizado
Compartilhar notícia
A Comissão Especial do impeachment se reuniu para ouvir as testemunhas de acusação nesta quarta-feira (8/6). A sessão, que começou às 11h50, contará com o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos D’Ávila Carvalho e o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo Oliveira.
Também foram convidados por senadores quatro outras testemunhas. São eles: gerente de Operações de Créditos Agropecuários na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional Rogério Jesus Alves Oliveira, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional Adriano Pereira de Paula, secretário do Tesouro Nacional Otávio Ladeira de Medeiros e o ex-diretor de governo no Banco do Brasil Jânio Carlos Endo Macedo.
Confira a sessão ao vivo:
Perícia
O relator da comissão Antonio Anastasia (PSDB-MG) acredita que deve ser feita a perícia por um ou mais peritos nomeados pelo presidente da comissão. Tanto a acusação como a defesa devem apontar representantes técnicos. A jurista Janaína Paschoal critica o pedido de perícia. Em resposta, o presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que a crítica feita por Janaína Paschoal “não tem sentido”.
Diante as reclamações de senadores contrários à presidente Dilma, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pergunta “por que se tem tanto medo de uma perícia?”. Mesmo assim, o pedido de perícia feito pela foi rejeitado. A defesa disse que irá recorrer.
O relator do processo disse que as testemunhas devem ter envolvimento nos quatro decretos julgados pela comissão. Todas aquelas que não falarem sobre isso devem ser “indeferidas”.
Testemunhas
Antes do início das oitivas das testemunhas de acusação, a Comissão do Impeachment do Senado limitou em quatro o número de decretos de crédito suplementar a serem analisados pelo colegiado.
A decisão é considerada uma vitória para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, já que o pedido de alteração havia sido feito pela ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Em seu parecer, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), mencionava cinco decretos, mas aceitou fazer a alteração para evitar contradições.
Cardozo questionou que o entendimento inicial de Anastasia ia contra o texto do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na Câmara, que falava em quatro decretos. Na avaliação de Jovair, ele considerou que os dois primeiros decretos assinados por Dilma eram neutros do ponto de vista fiscal porque as fontes primárias e as despesas financeiras listadas nesses documentos se equivaliam. Na denúncia dos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, que originou o processo, eram mencionados seis decretos.
Aprovação
Com a mudança, poderão ser indicadas pela defesa oito testemunhas para cada um dos decretos, seguindo o que decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Somadas a oito indicados que falarão sobre as pedaladas fiscais, serão 40 as testemunhas indicadas por Dilma no total.
Na última relação enviada por Cardozo, já haviam sido sugeridos 32 nomes para esclarecer os decretos, entre eles o ex-ministro Nelson Barbosa e o ex-governador Ciro Gomes. Outros oito nomes já foram indicados para falar sobre as pedaladas fiscais. Porém as testemunhas ainda não foram aprovadas no colegiado.
Presente na sessão, a professora Janaína Paschoal afirmou que os direitos da acusação não estão sendo respeitados, pois algumas testemunhas contrárias a Dilma não foram aceitas pelo relator, por considerar que abordaram temas que estão fora do objeto da acusação. “Nós temos duas testemunhas, enquanto eles têm 40? Estou indignada como advogada e como cidadã”, declarou.
O presidente da comissão colocou em votação a exclusão dos especialistas do rol de testemunhas da defesa. A manifestação foi aprovada. A defesa tem 24h para levantar novas testemunhas.
Troca-troca
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), não vai participar da reunião da comissão. Aloysio deixou o colegiado alegando “acúmulo de funções”. A decisão foi lida em plenário pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira (7).
Antes de deixar a comissão, Aloysio apresentou um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo que fosse reduzido de 32 para 16 o número de testemunhas da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O recurso foi negado na terça, pouco antes do anúncio da saída do tucano da comissão.
Aloysio será substituído pelo colega de partido Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era suplente do PSDB na comissão. Apesar de não ser membro titular, Ferraço participou ativamente da primeira fase da comissão, em abril. Para a vaga da suplência, o PSDB indicou Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). Com informações da Agência Estado
