Comissão da Câmara vota pacote de medidas de combate à corrupção

A comissão especial da Câmara que analisa o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal se reúne nesta terça-feira (22/11) para votar o parecer final do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No texto entregue à comissão nesta segunda-feira (21), Lorenzoni contrariou a pressão dos colegas e manteve a decisão de retirar do pacote o crime de responsabilidade para magistrados, procuradores e promotores.

Deputados de diversos partidos ensaiam uma operação para derrubar o parecer do relator. A estratégia é rejeitar o relatório e apresentar um novo parecer logo em seguida. Como toda comissão da Casa precisa aprovar um parecer vencedor, com o texto que será submetido ao plenário, a ideia é que os parlamentares aprovem as medidas de seu interesse à revelia do que o relator propôs. Um dos pontos que pode sofrer mudanças é a criminalização do caixa dois (com anistia para os casos anteriores à nova lei) e a inclusão do crime de responsabilidade retirado do texto de Lorenzoni.

Originalmente, o pacote – que contou com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio – tinha 10 medidas de combate à corrupção e a proposta do relator acrescentou mais sete itens. A expectativa é que a sessão seja tumultuada e que representantes da cúpula da Operação Lava Jato acompanhem a votação. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, é esperado na sessão.