Comissão da Câmara começa a debater reforma política

A comissão que discute reforma política na Câmara retomou os trabalhos por volta das 14h30 desta quarta-feira (9/8) e começou a discutir o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é votar um texto que crie um fundo público para financiamento de campanha e aprovar mudança no sistema eleitoral.

Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório de Cândido. A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado “distritão” para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB.

Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.

A ideia é que o “distritão” seja uma transição para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados em regiões dentro dos Estados (os chamados distritos, que serão definidos por meio de lei até 2019) e a outra metade seria por lista pré-ordenada.

Outros temas abordados pelo relator, como extinção dos vices, modificação de idade mínima para candidaturas e tempo de mandato para integrantes de tribunais superiores, devem ser suprimidas do relatório.