Começa o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira (25/8) por volta das 9h30. O primeiro momento será marcado pelo depoimento de testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski preside a sessão, que até agora foi marcada por troca de acusações e bate-boca entre os senadores.

A sessão foi suspensa às 13h para ser retomada a partir das 14h. Depois será feita uma nova pausa às 18h, para voltarem aos trabalhos uma hora depois, às 19h. Por volta das 23h deve haver uma nova interrupção.

Na fase de questão de ordem, por volta das 11h30, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a suposta “blindagem” ao presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) e afirmou que o “Brasil sabe que Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara e deputado pelo PMDB-RJ) está chantageando essa nação”. “Se Eduardo Cunha abrir a boca, cai o Temer”. Lindbergh pediu a suspensão do processo até a Procuradoria-Geral da União definir o afastamento do presidente em exercício. Lewandowski negou o pedido, dizendo que “representação não é motivo para suspensão”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aproveitou para dizer que o senador disse “infâmias” e que ele quer “blindar” a presidente Dilma. Além disso, o senador afirma que os parlamentares contra o impeachment estão “abusando e usando de chicanas”.

Veja a sessão ao vivo:

 

Confusão

No início do julgamento, Lewandowski fez um pequeno discurso afirmando que os parlamentares “transmudam-se em pequenos juízes” e que suas decisões devem se afastar de posições ideológicas, partidárias e pessoais. Para o presidente do STF, um juiz não deve sofrer “influências externas indevidas”, atendo-se somente às provas. Ele também afirmou que não caberá recurso às suas decisões durante o julgamento.

Lindbergh Farias foi o primeiro parlamentar a ter a palavra. Ele criticou o presidente interino Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por “estipularem” a data de 30 de agosto para terminar o processo contra Dilma. Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin concordam com a afirmação de Lindbergh.

Em resposta, Lewandowski afirmou que o julgamento não tem prazo para terminar e que “o devido processo legal e o direito de defesa serão respeitados”. Já o senador Magno Malta (PR-ES) fala que as reclamações de Lindbergh e outros senadores pró-Dilma não passam de “mimimi do processo protelatório”. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também diz que o Brasil “não aguenta mais o retardamento” do processo contra Dilma. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) aproveitou seu discurso para acusar os parlamentares da oposição de “procrastinação” e “chicanas”.

José Eduardo Cardozo, advogado que atua em defesa da presidente afastada, protestou contra o uso da palavra “chicana” afirmando que a defesa em nenhum momento usou medidas procrastinatórias.

Próximos passos
Ainda devem ser ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. No total, os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Após o depoimento das testemunhas, cada senador inscrito terá 6 minutos para fazer perguntas e a resposta deverá ter também, no máximo, 6 minutos. Até o momento foi liberada a lista de quatro testemunhas. Na acusação, a lista do procurador Júlio Marcelo Oliveira já conta com 29 senadores inscritos, enquanto a do auditor Antônio D’Ávila tem 24 parlamentares. No lado da defesa, 27 senadores querem fazer perguntas ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo e 23 irão se dirigir ao professor Geraldo Prado. (Com informações da Agência Estado)