Com R$ 1 tri de patrimônio, União cria programa para conhecer tudo que tem
De acordo com o Ministério da Economia, a União possui 750 mil imóveis. O número inclui bens inalienáveis, como as praias brasileiras
atualizado
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O Ministério da Economia criou um programa para gerenciar e controlar seu patrimônio. Somente em ativos imobiliários, o governo federal acumula R$ 1 trilhão.
O Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) deverá sistematizar os registros contábeis, reconhecer periodicamente a depreciação, subsidiar a geração de informações de custos e apresentar estudos governamentais de alocação mais eficiente de recursos.
De acordo com o Ministério da Economia, a União possui 750 mil imóveis. O número inclui bens inalienáveis, como as praias brasileiras, que não podem ser vendidas e têm acesso livre.
Na prática, o Siads será uma ferramenta destinada ao gerenciamento e controle dos bens móveis, permanentes e de consumo, de bens intangíveis e frota de veículos, com a finalidade de viabilizar o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação desse acervo.
Formaram o órgão, integrantes da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Coordenação de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, entre outras.
O programa foi criado pelo ministério da Economia, Paulo Guedes, e a portaria foi publicada nesta quarta-feira (03/06) no Diário Oficial União (DOU).
“A disponibilização dos bens móveis inservíveis será realizada por meio da ferramenta informatizada ‘Reuse.gov’ e os procedimentos para alienação, cessão e transferência dos bens móveis serão operacionalizados pelo Siads”, determinou o ministro.
A partir de agora, os órgãos e entidades que ainda não utilizam o Siads deverão adotar as providências necessárias a sua implantação, em conformidade com as orientações expedidas pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, obedecendo o prazo de dezembro de 2021.
Descontrole
Um dos exemplos do descontrole da União, está na ocupação de imóveis funcionais federais. Em março, o Metrópoles mostrou que ao menos 37 imóveis que pertencem ao patrimônio público na capital são ocupados irregularmente, alvos de disputa ou estão em situação desconhecida pelo governo.
Após a publicação da reportagem, o Ministério Público de Contas pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o descontrole na ocupação. A representação redigida pelo subprocurador-geral do MP de Contas Paulo Soares Bugarin afirma que a situação expõe “um claro descontrole patrimonial” que precisa ser investigado pela Corte que fiscaliza os gastos públicos.
Ainda segundo o documento, problemas estruturais na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), como falta de pessoal e de equipamento, aparecem constantemente em investigações do TCU e podem ajudar a explicar o descontrole.
Problema recorrente
O desconhecimento da União de seu patrimônio é um problema que se arrasta há mais de 10 anos. Em 2009, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluiu um levantamento de campo para tentar atualizar os dados. Gastou cerca de R$ 200 milhões — recursos de um financiamento internacional — e conseguiu informações patrimoniais de apenas sete estados brasileiros.
O governo desconhecia onde estavam e em quais condições se encontravam parte dos seus 700 mil imóveis.
Ao longo da última década, a falta de controle foi assunto de pelo menos dois relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Em todos os casos, a Corte criticou as inconsistências de informações constantes nos sistemas de controle do governo federal e ressaltou a importância de atualizar os dados para garantir a confiabilidade dos números referentes ao Balanço Patrimonial da União.
