Com pandemia, Bolsonaro enfrentou menos CPIs que seus antecessores
FHC, Lula, Dilma e Temer lideram com mais comissões parlamentares de inquérito. Pandemia ajudou a frear colegiados
atualizado
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Acossado em seus dois últimos anos de mandato por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) voltadas a investigar casos de corrupção no governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha de seus antecessores em relação ao número de investigações instauradas no Congresso: desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele é o presidente que menos enfrentou colegiados desse tipo.
Segundo levantamento do Metrópoles com base em bancos de dados da Câmara e do Senado, Bolsonaro, até o momento, encarou apenas seis CPIs no Congresso. Para efeitos de comparação, em seus primeiros anos de mandato, FHC lidou com 10 colegiados investigativos, Lula (PT), 18, e Dilma Rousseff (PT), 11.
Os recordes foram observados no segundo governo FHC e na legislatura que compreendeu o segundo mandato de Dilma — interompido pelo impeachment — e o governo tampão de Michel Temer (MDB).
Com a pandemia de Covid-19, que obrigou a Câmara e o Senado a adotarem sistemas virtuais de reunião e votação em 2020, comissões de investigação foram freadas. Mesmo após o relaxamento das medidas e retorno ao trabalho presencial, as CPIs ainda não voltaram ao mesmo ritmo.
Veja abaixo comparativo por governo:
No Congresso, em três anos e meio de gestão Bolsonaro, foi instalada apenas uma CPI mista, composta por deputados e senadores, voltada a investigar a propagação de fake news. Os trabalhos dessa comissão, que vinha colhendo depoimentos negativos para o governo, foram suspensos em razão da pandemia, perderam fôlego e têm previsão de se encerrar em 2022.
Em 2021, a CPI da Covid-19 gerou estragos ao macular a imagem do governo e expor a atuação na gestão da pandemia, apesar de ter ocasionado poucos efeitos práticos. Neste ano, a CPI do MEC ameaça novamente o governo ao expor um escândalo envolvendo cobrança de propina por pastores evangélicos com atuação na pasta da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. O caso, que havia saído de foco, voltou ao noticiário no fim de junho após a prisão do ex-ministro, que acabou solto um dia depois.
Apesar de as duas principais CPIs funcionarem no Senado, na Câmara também foram instaladas comissões para apurar irregularidades ocorridas na atual administração, como o derramamento de óleo no Nordeste e o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Abertas ainda em 2019, essas CPIs não respingaram no governo.
CPI é o principal instrumento de fiscalização utilizado pelo Poder Legislativo. Têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar indiciados para prestar depoimento, ouvir testemunhas, requisitar informações e documentos sigilosos e determinar novas providências. Podem ainda quebrar os sigilos bancário e telefônico de indiciados.
A partir do resultado das investigações, os parlamentares podem, a depender do caso, decidir pelo envio das investigações pelo Ministério Público, órgão que se encarregará de responsabilizar eventuais infratores nas esferas civil e criminal.
Nem todas as CPIs investigam casos de desvios do governo federal, mas costuma haver a intenção de envolver a gestão nessas apurações, especialmente em períodos eleitorais.
Ainda assim, um grande número de investigações pode refletir o menor poder de influência de um presidente sobre o Legislativo. Em 2015, no início do seu segundo mandato, já ameaçada pelo impeachment, Dilma assistiu à instalação de várias CPIs.
Algumas das comissões não chegaram a se encerrar com apresentação de um relatório final, o que limita seus efeitos. É o caso, por exemplo, da comissão que investigava o megaderramamento de óleo no litoral nordestino em 2019, que foi encerrada após perder o prazo de prorrogação.
Na época, o governo Bolsonaro foi acusado de demorar a responder ao problema ambiental, considerado o maior desastre ambiental já registrado na costa brasileira. Foram atingidos 11 estados durante oito meses, mas a comissão pouco contribuiu para identificar responsáveis e auxiliar na indenização dos pescadores atingidos.
No total, a CPI iniciada em novembro de 2019 realizou 15 reuniões e teve seus trabalhos interrompidos em 2020 devido à pandemia. Ele teve mais uma reunião semipresencial em 2021, mas acabou encerrada sem apresentação de relatório final.
Veja abaixo histórico das CPIs instaladas nos últimos 27 anos:
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