Com incentivo de R$ 77,7 bi, Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar
Lula participa da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, que ocorre no Palácio do Planalto
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (28/6), da cerimônia de retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, no Palácio do Planalto. No ato, será injetado um total de R$ 77,7 bilhões na agricultura familiar.
“Hoje, esse plano lançado aqui, queremos que ele se espalhe em todos os estados para que não haja diferença. Que vocês estejam tão competentes, que usem todo esse dinheiro e peçam mais. Quem não chora não mama. É importante vocês saberem que estamos começando uma nova era no país, uma coisa que nunca deveria ter acabado”, afirmou Lula, em discurso.
“Veja que, diferentemente de outro presidente, eu não estou mandando vocês comprarem armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade, porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia”, acrescentou Lula.
O valor de R$ 77,7 bilhões representa o investimento em ações gerais para o segmento, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais. Apenas para o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf), o montante é de R$ 71,6 bilhões.
Entre outras medidas que o novo plano traz, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
“O objetivo [do programa] é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”, detalha o Palácio do Planalto.
O anúncio do novo Plano Safra ocorre no momento em que o presidente Lula tenta se aproximar do agro, setor que Jair Bolsonaro (PL) é próximo e conta com amplo apoio de empresários e agricultores.
Proagro Mais e Pronaf B
Uma das mudanças que o programa proporciona, incidem nas alíquotas do Proagro Mais – o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – que podem cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Pronaf B – programa de microcrédito destinado aos agricultores familiares de baixa renda – terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a Região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Pronaf Mulher
O Plano Safra da Agricultura Familiar também traz uma linha — que está sendo desenvolvida — específica para mulheres. Com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, o investimento é dedicado às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Caso a agricultora também se enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
Lançamento Plano Safra 2023/2024
O Palácio do Planalto anunciou, na terça-feira (27/6), R$ 364,22 bilhões em recursos para o Plano Safra 2023/2024, programa de incentivo financeiro, do governo federal, destinado para produtores rurais e suas atividades agrícolas.
O montante será usado para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais entre julho de 2023 e junho de 2024. Segundo o Ministério da Agricultura, o plano representa aumento de 27% em relação à safra anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões.
De acordo com o governo, do montante total, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização e R$ 92,1 bilhões, para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e de 12% ao ano para os demais produtores.
