Com foco na Previdência, Congresso Nacional abre os trabalhos de 2018

Em um ano marcado pela corrida eleitoral e pelos debates sobre a reforma da Previdência, o Congresso Nacional retomou nesta segunda-feira (5/2) as atividades legislativas. Após 45 dias de recesso, Câmara dos Deputados e Senado reabriram os trabalhos com uma sessão solene conjunta, que teve início às 17h30.

O fim do recesso parlamentar foi oficialmente encerrado na última sexta (2). A mesa-diretora do Senado decidiu, contudo, que a retomada dos trabalhos seria nesta segunda (5) porque a data original caiu em um dia no qual, comumente, deputados e senadores retornam para as suas bases eleitorais.

Sem a presença do presidente Michel Temer e com quórum baixo, a 4ª sessão legislativa da 55ª legislatura começou com a leitura da mensagem que o emedebista enviou ao parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma da Previdência.

A mudança nas regras da aposentadoria também foi objeto do discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar, que é um possível candidato à Presidência da República, afirmou tratar sobre a reforma da Previdência é um “papel difícil”, mas necessário. “Ninguém governará o Brasil nos próximos anos se essas reformas não forem feitas”, disse.

Maia pediu o apoio dos deputados para a aprovação do texto, que deve ser colocado em pauta na Casa no dia 19 deste mês.  Na tarde desta segunda (5), o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), chegou a afirmar que, caso o texto não seja votado ainda em fevereiro, a reforma não deve ser analisada até o fim do ano.

Os discursos sobre reforma da Previdência foram acompanhados por vaias e gritos de “Fora Temer” de parlamentares da oposição. A bancada do PSol na Câmara chegou a entregar uma coletânea de 320 mil assinaturas contra o projeto ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os papeis, no entanto, foram rapidamente retirados da mesa por seguranças da Polícia Legislativa.

A mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional não foi lida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que apenas entregou o documento ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também compareceu à cerimônia.

Segurança pública
Senador pelo estado do Ceará, onde uma chacina no último dia 27 deixou 14 mortos em uma danceteria, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou a criação de um sistema unificado nacional de segurança pública. “A nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil hoje é a insegurança pública”, disse.

Eunício propôs que, já a partir desta semana, sejam discutidas no Congresso propostas como a reformulação do Código do Processo Penal; a reorganização das forças policiais; o descontigenciamento de verbas para o setor; a instalação de bloqueadores de celular em presídios e a construção de colônias agrícolas penais.

Outras pautas
Outras pautas deverão ser discutidas pelo Congresso ao longo de 2018. Projetos como a privatização da Eletrobras, alterações na reforma trabalhista, o fim do foro privilegiado e a criminalização do aborto deverão ser apreciados pelo Legislativo.

Na Câmara, a agenda desta semana prevê a análise de duas medidas provisórias: MP nº 800/17, sobre concessões rodoviárias federais; e MP nº 801/17, que prevê a renegociação de dívidas de estados e municípios com a União. Ainda nesta semana, o Senado deverá apreciar projetos na área de segurança pública.

Efetivo militar
A cerimônia de reabertura do Legislativo conta com um forte esquema de segurança organizado pelas Forças Armadas. Segundo informações do Senado, o efetivo militar é composto por 48 Dragões da Independência na rampa; 40 militares da Marinha, 40 do Exército e 40 da Aeronáutica; 40 da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; 18 da Guarda à Bandeira; e 30 da bateria histórica Caiena, para a execução da salva de tiros de canhão no gramado em frente ao Congresso.

Os militares também estarão presentes no interior do Congresso, com 40 homens da Força Aérea Brasileira no Salão Negro e no Salão Nobre do Senado; 40 homens da Marinha no Salão Verde e no plenário da Câmara; e 32 da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais executarão o Hino Nacional no plenário.