Com atividades reduzidas, Câmara prevê gasto de até R$ 632 mil em cafezinho
O consumo médio mensal de café em pó em 2019 foi de 5.007 quilos, uma média de quase 14 quilos por dia. Casa diz que custos vão cair
atualizado
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A Câmara dos Deputados planeja um gasto de até R$ 632 mil com pó de café. Um contrato com duração de um ano está válido até abril de 2021. Mesmo com as atividades reduzidas e as sessões sendo feitas de forma remota durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o fornecimento continua.
Doce ou amargo, puro ou com leite, o consumo de café nas dependências da Câmara por servidores e deputados é alto. O consumo médio mensal de café em pó em 2019 foi de 5.007 quilos – uma média de quase 14 quilos por dia.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em informações do Painel de Preços do governo federal, plataforma de prestação de contas organizada pelo Ministério da Economia, mas que é disponibilizada para outros poderes, estados e municípios.
Com o processo de compra, a Câmara pretende adquirir pacotes de 1 kg cada. Segundo o próprio órgão, o consumo de café caiu 83,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Contudo, os gastos públicos com o pó de café não são os únicos relacionados ao produto. A Casa desembolsou em licitações do ano passado R$ 25,8 mil na compra de cafeteiras elétricas e outros R$ 5,9 mil em coadores de café para serem usados em 2020. Além disso, o órgão mantem um contrato no valor de R$ 58,4 mil para a locação de máquinas automáticas de café. A validade é até dezembro de 2020.
A Câmara está com atividades presenciais suspensas há quatro meses. Em 11 de março, a Mesa Diretora suspendeu, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, a visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os demais eventos.
Mesmo as atividades legislativas do plenário e das comissões passaram por modificações, como votações remotas. As sessões deliberativas remotas permitiram a discussão e a votação das pautas em plenário, evitando a paralisação total dos trabalhos durante a pandemia.
As despesas com café não centralizam atenção apenas no Legislativo. Em agosto do ano passado, o Ministério da Economia anunciou uma série de medidas para tentar reduzir os custos. Entre eles, a determinação de que não seriam mais servidos os famosos “cafezinhos” nas reuniões internas.
“Gastos serão menores”
A Câmara reconhece a contratação da empresa DMS, mas afirma que pode não atingir o valor total da licitação. Apesar do volume, a licitação não necessariamente se converte em gasto efetivo, pois depende do órgão formalizar ou não o pedido de fornecimento.
“A mera fixação do valor total de um contrato não significa necessariamente que o montante previsto será integralmente pago pela Câmara ao fornecedor. Isto ocorre porque o contrato estabelece que o produto será entregue mediante ‘requisição do órgão responsável’, ou seja, a pedido da Câmara”, explica, em nota.
O texto completa. “O valor a ser pago pela instituição dependerá da quantidade e da frequência com que as encomendas do produto sejam feitas à fornecedora. Como vivemos um período excepcional de pandemia, com adoção de teletrabalho e de sessões plenárias virtuais, a demanda foi reduzida, e, consequentemente, os gastos serão menores”, finaliza.
Segundo a Câmara, não há processo de compra aberto para aquisição do produto e que “não foi realizado nenhum pedido do produto durante a vigência do atual contrato”.
Atividades suspensas
A movimentação na Câmara caiu drasticamente. As comissões foram paralisadas e pareceres sobre as propostas em votação passaram a ser proferidos diretamente em plenário por parlamentares designados pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). As frentes parlamentares também não estão se reunindo no local.
Segundo a Mesa Diretora, somente terão acesso à Câmara durante a pandemia os congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente, e trabalhadores já credenciados que prestam serviços.
