1 de 1 Em entrevista na redação do Metrópoles, o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira é fotografado gesticulando - Metrópoles
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O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), reagiu, nesta sexta-feira (8/4), à eventual instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo um suposto esquema de favorecimento no Ministério da Educação (MEC). Na avaliação do governista, a criação do colegiado é “sinal de desespero” da oposição.
Por meio de seu Twitter, Ciro defendeu que o pedido de CPI é baseado em “disse-me-disse sem provas”.
Veja:
O pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral. Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero.
Na publicação, Ciro Nogueira refere-se ao ex-colega de Senado Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O líder da oposição na Casa ficará responsável pela coordenação da pré-candidatura do ex-presidente Lula nas Eleições. O parlamentar é, também, o autor do requerimento que pede a abertura da nova CPI.
Na manhã desta sexta, Randolfe anunciou ter conseguido as 27 assinaturas mínimas necessárias para a validade do requerimento de instalação da CPI do MEC. A última assinatura seria a do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). E ele concordou em assinar, segundo o senador da Rede.
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
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Ministério da Educação (MEC)
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”
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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”
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Ministério da Educação
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço
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Após o processo de coleta de assinaturas, é necessário protocolar o documento. Então, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa ler o requerimento em plenário e, assim, instalar a comissão. Finalizada esta etapa, o colegiado, composto de 11 membros titulares e 11 suplentes, tem o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.
Antes de ir para o ministério, Ciro Nogueira chefiou a tropa aliada bolsonarista na CPI da Covid-19, que resultou na sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi criticado à época por não ter conseguido blindar governistas da comissão, formada majoritariamente por senadores opositores e independentes ao governo.