Ciro Nogueira deu cargo de R$ 13 mil à esposa de seu secretário-executivo

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), nomeou a esposa do seu secretário-executivo na pasta para um cargo com salário de R$ 13,6 mil no Ministério de Minas e Energia (MME).

A geóloga Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, de 35 anos, foi designada diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME no último dia 2 de setembro. O cargo é DAS 101.5, o segundo mais alto do grupo de direção e assessoramento superiores.

O texto (confira aqui), publicado no Diário Oficial da União (DOU), é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil.

Ana Carolina é casada há 10 anos com o hoje número 2 de Ciro Nogueira na pasta, o secretário-executivo Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, de 38 anos. A informação consta em edital publicado em 10 de janeiro de 2011, no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pela cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos.

Documentos obtidos pelo Metrópoles na Junta Comercial do DF mostram que Ana Carolina segue casada com Jônathas Assunção.

Na prática, o secretário-executivo é o substituto imediato do titular da pasta. Mais poderoso que ele só o próprio ministro.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1996) proíbe ao servidor usar seu cargo ou função para obter qualquer favorecimento, “para si ou para outrem”. Também é vedado solicitar comissão para familiares ou qualquer pessoa, “para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim”.

O Metrópoles apurou que uma denúncia contra Jônathas Castro, em razão da nomeação da esposa dele, Ana Carolina, foi apresentada à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. Procurado, o órgão não se manifestou se irá analisar o caso.

A CEP realizou, nessa quarta-feira (29/9), a 232ª reunião ordinária do órgão. Foram analisados 45 processos, mas a denúncia contra o secretário-executivo de Ciro Nogueira não entrou na pauta. Questionada, a comissão não explicou por que não incluiu o processo na discussão.

Currículo

Formada em geologia, Ana Carolina não tem experiência como gestora pública, segundo o currículo dela publicado no site do Ministério de Minas e Energia. Antes de ser alçada ao cargo, atuou como diretora técnica da Sialo Geologia e Meio Ambiente LTDA, companhia em que é sócia ao lado de Patrícia Fernandes do Nascimento. A microempresa foi fundada em 2017 e fica na Asa Norte, em Brasília.

De forma autônoma, Ana Carolina também foi consultora em geologia e estudos ambientais por quatro meses, e coordenadora de meio físico pela empresa Ecotech Consultoria Ambiental, entre junho de 2013 e dezembro de 2016.

Jônathas Castro é figura tarimbada no governo federal. Ele virou secretário-executivo da Casa Civil em abril deste ano, quando a pasta ainda era comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. O engenheiro mecânico também acompanhou o militar na Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, responsável por controlar as emendas orçamentárias negociadas com o Congresso.

Em 2019, participou da equipe de transição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao comandar o grupo de Desenvolvimento Regional. Hoje, além de secretário-executivo, é presidente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).

Outro lado

As assessorias de imprensa da Casa Civil da Presidência da República e do ministro Ciro Nogueira foram procuradas na manhã da última segunda-feira (27/9), mas não se manifestaram sobre o achado.

Ana Carolina e Jônathas Assunção também foram demandados por meio de seus e-mails institucionais. A geóloga chegou a atender um telefonema do Metrópoles, mas alegou estar em uma conferência e disse que não poderia falar com a reportagem. Em seguida, a assessoria do Ministério de Minas e Energia declarou que ela não vai se manifestar. Jônathas também não respondeu.

Irmã na Codevasf

No fim de julho, o Metrópoles revelou que uma irmã de Ciro Nogueira, a advogada Juliana e Silva Nogueira Lima (PP-PI), de 45 anos, ganhou um cargo, durante o primeiro ano de governo Bolsonaro, na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também conhecida como a “estatal do Centrão”.

Juliana foi nomeada em 8 de outubro de 2019 como assessora do presidente da Codevasf e segue no posto até hoje, apesar de trocas no comando da estatal. A companhia, além de controlada pelo Centrão, figura no seio do escândalo do Orçamento Paralelo, o “Tratoraço”.

Trata-se de um cargo comissionado, portanto de livre nomeação. Segundo informações do Portal da Transparência levantadas pelo Metrópoles, a advogada recebe, mensalmente, salário bruto de R$ 17.875,55. A mãe dela, Eliane e Silva Nogueira Lima (PP-PI), assumiu a vaga no Senado deixada pelo filho, nomeado como ministro-chefe da Casa Civil.

A irmã de Ciro Nogueira foi nomeada na assessoria da Codevasf logo após o engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo DEM, tomar posse como diretor-presidente da companhia.

A cerimônia de posse de Moreira Pinto ocorreu no dia 28 de agosto de 2019. Entre as várias autoridades presentes no evento, como o então ministro do Desenvolvimento Regional e atual presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, estava o senador Ciro Nogueira.