Ciro Nogueira admite decretar calamidade: “Se a situação se agravar”

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu, nesta quinta-feira (2/6), que o governo federal pode vir a decretar estado de calamidade pública a “depender da situação do país” em relação ao diesel.

O estado de calamidade daria poder ao governo para criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que é vedado em situação normal. A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Durante entrevista à CNN Brasil, o ministro disse que, atualmente, não vê necessidade de decretar calamidade no Brasil, mas caso a situação se agrave, será necessário.

“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar ao ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, afirmou Ciro.

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Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país

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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo

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De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025

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Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032

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No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346

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Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840

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Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208

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A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos

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No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro

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O país esteve sob estado de calamidade de março a dezembro de 2020 em razão da pandemia de coronavírus. A ala política ainda estuda qual será o argumento para um eventual estado de calamidade, mas a guerra entre Rússia e Ucrânia estaria entre os motivos.

Alta demanda do diesel

O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Na semana passada, conselheiros da Petrobras se reuniram para debater as hipótes de desabastecimento do diesel. De acordo com um comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses.

O Brasil é considerado estruturalmente “deficitário” em óleo diesel. No ano passado, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora.

Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial.

De acordo com representantes do setor ouvidos pelo Metrópoles, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.