Cid Gomes é condenado a pagar R$ 50 mil em indenização a Eduardo Cunha

O ex-ministro da Educação Cid Gomes foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em razão de uma declaração feita em fevereiro. Em evento na Universidade Federal do Pará, Cid acusou a Câmara dos Deputados de ter entre 300 a 400 achacadores. Como é decisão de 1ª instância, ainda cabe recurso à condenação, proferida nesta segunda-feira, 14, pelo juiz da 23ª Vara Cível do TJDFT.

Após a declaração, Cid foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos. Em uma sessão tensa no plenário da Casa, o então ministro não se retratou das acusações que havia feito e foi além, reafirmando tudo o que havia dito antes.

Ao ser chamado de mal-educado pelo deputado Eduardo Cunha, disse que preferia ser acusado por Cunha de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque. O fato acabou provocando a demissão de Cid Gomes do Ministério da Educação, no final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o bate-boca no plenário.

Na ação contra o ex-ministro da Educação, Eduardo Cunha afirmou que as acusações mancharam sua honra e reputação e a dos parlamentares, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. E requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em sua defesa, Cid alegou que estava se referindo às manobras de pressão política exercidas pelo Legislativo sobre o Executivo quando usou a palavra “achaque”, mas o juiz entendeu que o termo tem sentido pejorativo de “quem ou que extorque dinheiro”.