CGU: em licitação de R$ 3 bi, escola pede 117 notebooks por aluno
Problemas foram detectados em certame para fornecer equipamentos de informática a escolas de todo o país
atualizado
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A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou uma série de irregularidades em licitação de aproximadamente R$ 3 bilhões do Ministério da Educação (MEC) e recomendou a suspensão do pregão eletrônico. O órgão avalia que o prosseguimento do certame poderia provocar enorme prejuízo ao Tesouro.
“O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)”, registrou a CGU em seu relatório. A investigação constatou que 355 escolas demandaram mais laptops do que seu número real de alunos.
Com a recomendação da CGU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa de fornecimento de material de informática a escolas do país inteiro, decidiu suspender a licitação e está refazendo o edital.
As informações são do jornal O Globo.
A auditoria da CGU foi concluída em outubro. A licitação é referente ao Programa Educação Conectada, destinado a comprar computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Pelo valor e pela natureza da contratação, de R$ 3 bilhões, a CGU aponta que deveria ter sido solicitada autorização do Ministério da Economia, o que não ocorreu no caso.
Segundo o relatório de auditoria, obtido pelo jornal, a licitação estimou um número maior do que o necessário de computadores a serem adquiridos, usando critérios falhos e sem base técnica.
