CE: vereador é condenado após publicar vídeo atirando em foto de Lula
O parlamentar cearense foi condenado a pagar R$ 5 mil para o ex-presidente e obrigado a retirar a gravação das redes sociais
atualizado
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O vereador José Alberto Bastos Vieira Junior (PROS-CE), de Fortaleza, foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 5 mil por danos morais. Há dois anos ele postou vídeo no qual aparece disparando tiros contra a foto do petista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11/3), pelo juízo da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.
Inspetor Alberto, como é conhecido, fez o post em 2019. Na gravação, ele dispara dez tiros contra uma foto de Lula.
O juízo da 2ª Vara Cível de São Bernardo entendeu que a “manifestação de ódio não se justifica pelo fato de o autor ser figura pública”. A decisão diz ainda que “o vídeo em questão causa sensação de medo e insegurança, além de perpetrar ofensa à dignidade”.
Na gravação, o vereador ainda diz: “Janot, a gente faz é assim, para não tirar a vida de ninguém. Bota uma foto e descarrega. Babau, sai toda a raiva”. As palavras são direcionadas ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter tido a intenção de atirar contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
O juiz requereu a concessão de tutela de urgência para pronta retirada do vídeo do perfil do réu. Por isso, o Metrópoles decidiu não reproduzi-lo.
Sobre o vereador, a decisão também destaca: “O silêncio do réu que, mesmo regularmente citado, optou por não se defender, atrai contra si os efeitos da revelia a tornar inconteste o fato de que o réu preparou e veiculou vídeo objeto desta ação”.
