CCJ tem dificuldade para definir relator de denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta quinta-feira (28/9) que tem enfrentado dificuldades para definir o relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo. Temer, Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, são acusados pela Procuradoria Geral da República de tentativa de obstrução à Justiça e formar organização criminosa.

Pacheco anunciou ontem que não desmembrará o processo, “nem por tipo de crime, nem por autoridade”. O deputado deve designar um relator para elaborar um parecer sobre a denúncia. Havia expectativa de que a relatoria poderia ser anunciada hoje, mas Pacheco disse que pode deixar o anúncio para amanhã ou segunda-feira.

O deputado explicou que tem encontrado dificuldades para fechar o nome do relator, pois alguns parlamentares que aceitaram o convite enfrentam resistência de suas bancadas para assumir o posto de relator. Os partidos mais resistentes têm sido o PSDB e o DEM.

Pacheco afirmou que tem preferência pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por ser um parlamentar decano. Ele confirmou que também cogitou para a relatoria o deputado Evandro Gussi (PV-SP), entre outros nomes.

Procedimentos
Enquanto não anuncia o relator, Pacheco está adiantando os procedimentos a serem seguidos durante a análise do processo. Ele se reúne na manhã desta quinta-feira com líderes das principais bancadas que compõem o colegiado, para discutir o rito da denúncia na comissão.

A CCJ recebeu o processo ontem depois da notificação dos acusados no Palácio do Planalto. A partir da apresentação da defesa dos denunciados, a comissão terá prazo de até cinco sessões para votar parecer sobre o prosseguimento da denúncia perante a Justiça.