CCJ mantém prazo e Moraes só será sabatinado na próxima semana

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), decidiu nesta terça-feira (14/2) manter o prazo de cinco dias úteis para a realização da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi feita após articulação da base do governo para realizar a sabatina em 24 horas.

Com a decisão, Moraes deve ser sabatinado apenas na próxima terça-feira (21).

Anastasia presidiu a sessão desta terça, no lugar de Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, que é investigado na maior operação de combate a corrupção da história do Brasil, a Lava Jato. O senador argumentou que o intervalo entre a leitura do relatório sobre o indicado e a sabatina não serve apenas para os senadores, mas também para que a população tenha oportunidade de conhecer melhor o currículo e os posicionamentos do candidato a ministro do STF.

Apesar de Anastasia pertencer à base do governo, a posição do tucano mineiro convergiu com a da oposição, que pedia mais prazo para debater a indicação de Alexandre de Moraes.

A antecipação da sabatina foi bancada na comissão pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). O ex-ministro do governo Temer defendeu, com base em casos anteriores, que a sabatina fosse realizada em 24 horas. Depois da decisão de Anastasia, entretanto, Jucá recuou e afirmou que não entraria com recurso da decisão para evitar clima de “animosidade”.

Contrários
Durante a sessão, diferentes senadores apresentaram argumentos contra a intenção de antecipar a sabatina de Moraes. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, afirmou que esteve mais cedo com o candidato.

Regina afirmou que, nesse encontro, Moraes explicou a ela que tem visitado senadores para se apresentar pessoalmente e que não contava com a possibilidade de ser sabatinado no dia seguinte. Um motivo, disse Regina, é que Moraes ainda possuía uma agenda de visitas até a próxima quinta-feira (16).

Dois senadores da base do governo também falaram contrariamente à antecipação. Lasier Martins (PSD-RS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediram que fosse cumprido o regimento e não exceções. Após a decisão de Anastasia, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que também pertence à base, aplaudiu a resolução.